Relatado por Damares Alves, projeto aprovado em votação relâmpago derruba diretrizes nacionais para o atendimento de crianças vítimas de violência sexual

Relatório das Nações Unidas coloca Israel ao lado de Hamas e Rússia após denúncias de abusos sexuais contra palestinos detidos; governo Netanyahu reage e rompe com Guterres

Mudança no Código Penal impede relativizações sobre vítimas menores de 14 anos e reforça que consentimento, experiência sexual ou gravidez não anulam o crime

Texto reforça a não permissão de discussões que possam desvirtuar a finalidade da lei: proteger menores de 14 anos e pessoas com limitações que as tornem vulneráveis

“Criança não é esposa. Criança é sujeito de direitos e deve ser protegida integralmente”, diz Bárbara Ravenna, presidenta da UBM-MG, sobre decisão do TJ-MG

Pastas condenam aprovação do projeto que dificulta o aborto legal para meninas vítimas de estupro e dizendo buscar barrar tramitação

Deputados alertam para retrocesso na proteção de meninas vítimas de estupro após a revogação de norma do Conanda; texto ainda será analisado pelo Senado.

Estudo revela que 59% dos brasileiros conhecem vítimas de estupro, mas o silêncio, a falta de denúncias e o desconhecimento sobre direitos mantêm a violência invisível

Especialistas alertam para omissão institucional: 14 mil meninas deram à luz em 2023, mas só 154 acessaram o aborto legal previsto em casos de estupro.

Movimentos de direitos humanos denunciam impunidade no assassinato de Araceli Crespo, que completa 52 anos. Petição internacional pede medidas de memória, justiça e prevenção da violência sexual infantil

Comissão aponta destruição sistemática de infraestrutura de saúde sexual como arma para impedir nascimentos e ameaçar a sobrevivência física dos palestinos

Alto número de mortes violentas intencionais ocorreu entre 2021 e 2023; 16% foram causadas pelas polícias. No mesmo período, 165 mil foram vítimas de violência sexual