Equador permite a Suécia interrogar Assange em Londres

Atendendo aos requisitos estabelecidos no Acordo de Assistência Legal Mutua em Matéria Penal entre Equador e Suécia, o Ministério Público vai anunciar nas próximas semanas a data para o interrogatório, que deverá ser feito na embaixada.

A chancelaria do Equador, através de um comunicado, considerou que os próximos procedimentos, no marco do Acordo de Assistência Legal Mutua, não afetam as conclusões e recomendações emitidos pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias das Nações Unidas, que estabelece que Julian Assange encontra-se em situação de detenção arbitrária.

No documento, a chancelaria também recorda que durante mais de 4 anos o governo do Equador “tem oferecido cooperação para efetivar o interrogatório a Julian Assange nas dependências da embaixada equatoriana em Londres, entre outras ações de ordem jurídica e política para alcançar uma solução satisfatória para todas as partes, dar fim à demora desnecessária do processo e garantir a tutela judicial efetiva”.

De acordo com a nota, o Equador propôs à Suécia a negociação de um Acordo de Assistência Legal em matéria penal que foi formulado em dezembro passado e constitui o marco jurídico para que seja possível concretizar o trâmite judicial requerido.

O documento reitera, ainda, a vigência do asilo concedido a Assange em agosto de 2012 e reafirma que “a proteção do Estado equatoriano existirá enquanto permaneçam as circunstâncias que motivaram a concessão de tal asilo, em particular o medo de sofrer perseguição política”.

Julian Assange solicitou asilo político ao Equador há mais de quatro anos por temer ser enviado aos Estados Unidos. A perseguição se deu porque ele revelou documentos do Departamento de Estado norte-americano que provam a ingerência do país de Barack Obama em diversas nações soberanas. Desde que se refugiou na embaixada equatoriana, o jornalista espera um salvo-conduto para viajar ao Equador.