Últimas testemunhas prestam depoimento neste sábado no Senado
Após ouvir cinco depoimentos, o julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff entra no seu terceiro dia com os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro.
Publicado 27/08/2016 09:24
Os dois falarão em defesa de Dilma; Barbosa como testemunha e Lodi Ribeiro como informante. Os depoimentos têm início previsto para as 10h deste sábado (27). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido de senadores contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não haja pausa nos depoimentos para almoço, como ocorreu nos dias anteriores.
Debate esvaziado
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da sessão de julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, encerrou os trabalhos da sessão às 23h20 desta sexta-feira (26).
O último depoimento de ontem, como testemunha de defesa, foi do ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Ao contrário da participação das testemunhas de acusação, entre ontem e a manhã de hoje, os depoimentos da defesa, iniciados com a fala do economista Luiz Gonzaga Belluzzo no início da tarde, foram feitos com plenário esvaziado pelos senadores golpistas.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o Senado esvaziado “mostra o ‘interesse’ [dos opositores de Dilma] por este momento do nosso país”. “Eles não falam, não questionam, não entram no debate. Quem não quer debater tem medo do debate. A acusação está fugindo.”
“Estamos debatendo o processo do impeachment há um longo tempo, é algo angustiante. Chegando na fase derradeira, próximo à votação final no Senado, é muito triste, não só porque a presidenta Dilma está saindo, mas também pelos objetivos desse golpe que são os piores ao povo brasileiro”, alerta Vanessa.
Confira o vídeo com seu relato:
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acrescentou que o desinteresse dos senadores pró-impeachment pelos depoimentos da defesa revela que eles “perderam a compostura e sequer disfarçam” diante da importância do julgamento. “Só querem condenar.”
Em comentário sobre o tema educação, a senadora Regina Sousa (PT-PI), ao mesmo tempo em que ressaltou a importância social dos investimentos em educação do governo Dilma, comentou os prometidos cortes na área pelo governo interino de Michel Temer. “A casa grande surta quando a senzala aprende a ler”, disse.
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, ressaltou a importância do depoimento de Luiz Cláudio Costa pelo fato de que, sendo professor e pesquisador da área de educação, pôde confirmar em sua área o que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o consultor jurídico Geraldo Prado afirmaram anteriormente: que não existe crime de responsabilidade de Dilma, que deve ir ao Senado na segunda-feira (29) fazer sua própria defesa.
Questionado por Cardozo sobre eventuais “anomalias” nos decretos de suplementação orçamentária, Costa disse que eles seguiram parâmetros sempre utilizados. “Isso é analisado tecnicamente. Os [decretos] de 2015 seguem a mesma linha do que sempre foi feito. Não houve nada de atípico.”
A advogada de acusação, Janaína Paschoal, última a inquirir o depoente, também afirmou ter achado importante a presença do ex-secretário do MEC, quando ele disse que houve cortes “brutais” de verbas no ministério em 2015. “Quando ele diz que não se lembra de nada igual, mostra que não foram feitos os cortes necessários [pelo governo Dilma] em 2014.” Segundo ela, a motivação era “angariar votos das pessoas que acreditavam que teriam a manutenção dos programas [sociais]”.
Janaína disse que “os crimes foram pelo engodo de ter maquiado as contas públicas” e que a “bomba” decorrente da “maquiagem” estourou em 2015.
Este argumento não é novo. Foi usado inclusive por economistas progressistas para criticar as iniciativas da política econômica errática de Dilma em seu segundo mandato. Mas está longe de configurar qualquer tipo de crime de responsabilidade necessário à condenação em um processo de impeachment.