Gilmar Mendes anexa impeachment à ação contra chapa Dilma-Temer no TSE
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou despacho pedindo que a decisão do Senado sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja anexado às ações protocoladas pelo PSDB no início de 2015 que pedem a cassação da chapa, composta por Michel Temer (PMDB).
Publicado 05/09/2016 16:53
Relator da ação é o ministro Herman Benjamin que disse na semana passada que a decisão do Senado não influenciaria no andamento do processo no TSE. “O julgamento da Justiça Eleitoral brasileira não é político. É baseado em fatos e provas”, assegurou.
No entanto, o despacho de Gilmar pode levar o TSE a considerar as ações prejudicadas, pois Dilma foi destituída do cargo. Tal medida pode, em tese, beneficiar Temer.
A decisão do relator, no entanto, só deve sair depois que o TSE ouvir as testemunhas que estão agendadas para este mês. A decisão final será do plenário do tirbunal.
Os tucanos recorreram ao TSE logo após o fim das eleições de 2014, com base nos vazamentos seletivos da imprensa sob a justificativa de que o PT teria recebido recursos de campanha de empresas envolvidas na Lava Jato nas eleições presidenciais.