Modernização do futebol pode ser votada em março

A comissão especial que discute a reformulação da legislação do esporte retomará em 14 de março a discussão do anteprojeto que moderniza as leis de futebol. O texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi apresentado no fim do ano passado e deveria ter sido votado nesta terça-feira (21), mas os deputados entraram em um acordo para adiar a votação.

Alguns parlamentares argumentaram que não estiveram presentes às reuniões do colegiado. Outros fizeram novas sugestões ao relator.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu um debate com o Senado Federal, que analisa a consolidação das leis dos esportes (projeto da Lei Geral do Esporte Brasileiro). Para ele, o futebol não deve ser isoladamente tema de uma lei.

“Algumas modalidades, como o voleibol, a natação ou mesmo o judô, têm crescido na sua profissionalização. Os atletas já têm um grau de profissionalismo relevante. Considero, portanto, que o nosso esforço deveria ter uma visão de sistema nacional do esporte, de política nacional articulada, e a lei seria a expressão desse sistema”, defendeu.

O anteprojeto apresentado por Rogério Marinho estabelece normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos. É criada, por exemplo, uma terceira figura jurídica para os clubes, a sociedade anônima de futebol, com a possibilidade de abertura de capital em bolsas de valores para reforçar o caráter de clube-empresa.