PCdoB-CE: Mobilização total contra as reformas de Temer

Em sua reunião ordinária, realizada em Fortaleza no último sábado (04), na sede do Partido, o Comitê Estadual do PCdoB no Ceará debateu o atual cenário de crise e instabilidade, constatando a necessidade de ampla mobilização contra as reformas antinacionais e antipopulares do governo Temer. A direção estadual conclama toda a militância a ir às ruas, em especial nos dias 8 (Dia Internacional da Mulher) e 15 (início da greve geral dos professores) de março para barrar a Reforma da Previdência.

PCdoB-CE: Mobilização total contra as reformas de Temer

O presidente do PCdoB-CE, Luis Carlos Paes de Castro, iniciou sua intervenção abordando o cenário internacional. Segundo o dirigente comunista, apesar de a mídia e seus analistas conservadores quererem apresentar um quadro de recuperação, o que se impõe é a continuidade da crise do capitalismo que, iniciada em 2007, teima em não ter um fim.

Paes apresentou dados que indicam o alto índice de desemprego e a redução da renda dos trabalhadores e comprovam a continuidade da crise econômica na maior parte do mundo. “Segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a previsão de desempregados no planeta para 2017 deve atingir 200 milhões de pessoas. Além disso, 46% dos trabalhadores circulam no chamado ‘emprego vulnerável’, que abrange trabalhos precários, temporários e de tempo parcial, com jornada limitada. Já entre os jovens de 15 a 29 anos nos países ricos, o desemprego gira em torno de 15%. São jovens que não estudam e não trabalham. E estes são dados apresentados por instituições internacionais, que normalmente ‘douram a pílula’ e tentam mostrar certo otimismo em relação a uma suposta recuperação nos EUA e na Europa”, alerta. Para Paes, esses números apontam para a manutenção da crise, com consequência direta no emprego e na renda dos trabalhadores, ajudam a explicar a vitória do Brexit e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, por exemplo.

Para além da economia, na geopolítica, acrescenta Paes, o que se vê é o “aumento dos riscos de conflitos, principalmente com o fortalecimento de conservadores à frente de governos importantes como EUA e Inglaterra”. “E as nações que compõem o Brics e os países da América Latina que fazem um contraponto à hegemonia americana têm sofrido forte pressão política, econômica e militar. A Rússia sofre sanções econômicas e o cerco militar da OTAN. Já os países latinos têm sido vítimas de intensa campanha de desestabilização de seus governos nacionais, mais independentes e desenvolvimentistas. As elites locais, com apoio do imperialismo norte-americano, viabilizaram retrocessos na Argentina, com a eleição de Macri, e no Brasil, com o golpe jurídico-midiático-parlamentar, de conteúdo antinacional e antipopular. A manutenção da crise do capitalismo, a vitória de Trump nos EUA e o crescimento da direita na Europa apontam para um clima de mais instabilidade e riscos de mais conflitos bélicos ao redor do mundo. Não é para ajudar os povos que os EUA mantêm mais de 800 bases militares em todos os continentes e destinam cerca de US$ 600 bilhões de seu orçamento anual em gastos militares. Por outro lado, cresce a resistência popular e a luta contra o imperialismo nas mais diversas regiões e países que optaram pelo caminho socialista continuam a crescer”, pondera.

Resistência ao governo Temer

Voltando-se ao Brasil, o dirigente comunista considera que “fica claro os motivos do golpe”: é uma nova reestruturação neoliberal no País que, com os governos de Lula e Dilma, havia sido estancada. “A redução dos gastos e investimentos públicos por vinte anos acentuam a crise e só beneficiam o pagamento de juros da dívida; a proposta de Reforma da Previdência redistribui renda às avessas, tirando das camadas mais pobres para beneficiar os mais ricos que aplicam no mercado financeiro, ao mesmo tempo em que fortalece o sistema de previdência privada, ligado a poderosas instituições financeiras. Todas essas medidas só favorecem os monopólios e os bancos, acentuando a degradação da qualidade de vida do povo e retroalimentando a crise da economia real. Serão anos para recuperar a vida que tínhamos em 2014”, enfatiza.

Para Luis Carlos Paes, só a mobilização popular pode barrar estas reformas. “Precisamos ter uma atuação ainda mais enérgica. É preciso despertar de uma certa sonolência por parte de parcela do povo, anestesiada pela mídia golpista e descrente da política. Os fatos são graves e é preciso reagir com muita força e amplitude. Neste mês de março, relativamente a reforma da previdência, os comunistas devem organizar e apoiar greves, passeatas, ocupações de espaços públicos e todo e qualquer ato que una o povo, em especial nos dias 8 e 15 deste mês. É importante também pressionar diretamente os parlamentares em suas bases, nos municípios onde foram votados”, ratifica.

Sobre o cenário estadual, o dirigente considera que o Ceará vive uma situação complicada por conta de toda esta crise, agravada pelos cinco anos de seca. A queda do PIB estadual e da receita tributária aliadas às exigências do governo federal para liberar empréstimos e financiamentos externos levaram o governador Camilo Santana a enviar para a Assembleia Legislativa, no final de 2016, algumas mensagens que contrariam o projeto desenvolvimentista, como o congelamento de gastos públicos, o aumento da alíquota do ICMS e da contribuição previdenciária dos servidores públicos, que estão sem reajuste de vencimentos desde o ano passado.

Tratando do tabuleiro político estadual, para Paes, acontece um “reordenamento de peças”, principalmente após a eleição da nova mesa diretora da AL, somado à disputa eleitoral do ano passado. “Estamos assistindo a uma reacomodação de forças, o afastamento do PSD e PMB, liderados por Domingos Filho, por um lado e, por outro, a aproximação do PSDB, DEM, PPS e PSB. Ademais, apesar de o governador não ter se posicionado, avolumam-se indícios de que Camilo ventila a possibilidade de buscar um novo partido onde acomodaria o seu grupo político, sem romper com o PT e mantendo estreita aliança com o PDT de Ciro, Cid e Roberto Cláudio. É um quadro em desenvolvimento que precisa ser acompanhado de forma ativa, visando à manutenção e ao aprofundamento do projeto de desenvolvimento expresso nos Sete Cearás”.

Projeto eleitoral

O projeto eleitoral para 2018, tanto no Estado quanto a nível nacional, já está sendo tema de debate. As possíveis candidaturas de Ciro Gomes, de Lula e mesmo de um comunista a presidência poderão interferir nas articulações envolvendo as forças políticas que dão sustentação ao governo Camilo no Ceará. “Devemos analisar todos os fatos com cautela, postura ativa e independência política, procurando o melhor para o Ceará e seu povo, sem atitudes precipitadas”, pondera Paes.

A prioridade para o PCdoB-CE, que já começa a se movimentar em torno deste projeto, é “criar condições políticas para participar da chapa majoritária, além de garantir a reeleição de Chico Lopes deputado federal e buscar nossa segunda vaga na Câmara Federal”, ratifica Paes. Para a Assembleia, acrescenta, a intenção é ampliar a participação comunista na Casa. “Com uma boa chapa temos condições de avançar ainda mais e eleger pelo menos três deputados estaduais, pois nossa realidade é de crescimento partidário, no interior do Estado e também na capital, com o desenvolvimento da resistência popular às medidas de retrocesso do governo golpista”, considera.

E este enraizamento do PCdoB em todas as regiões do Ceará, com a vinda de novas lideranças para o Partido, já dá “nova musculatura ao Partido”. Com o intuito de coordenar as ações já visando o projeto eleitoral para 2018, Luis Carlos Paes propôs a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que deverá avaliar e encaminhar o debate e as articulações, “construindo, de forma coletiva, este projeto”, defende.

Além do projeto eleitoral, Paes reforça a necessidade de fortalecer as frentes de luta de ideias e de massas, com a realização de debates, mobilizações, atividades nos comitês municipais, com o intuito de manter atuantes os quadros e militantes do Partido no Ceará. “Nossas bandeiras para os próximos meses são a resistência ao governo Temer e o êxito do projeto eleitoral de 2018. Isso depende da nossa atuação organizada, buscando um Partido cada vez mais enraizado, atuante e forte”.

Encaminhamentos

Após a intervenção de Luis Carlos Paes foi aberto o processo de debate, com a participação dos quadros do Partido. Ao longo do dia, além da atualização do cenário político, foram aprovados o plano de trabalho para 2017 e os relatórios da Comissão Estadual de Controle, o primeiro, recomendando o afastamento definitivo do pleno do Comitê Estadual do militante Jeferson Tramontini, em função de violência contra sua ex-companheira e, o segundo, acerca da dissolução do Comitê Municipal de Caucaia por desvios de conduta, durante o período eleitoral de 2106, em desacordo com as deliberações da Convenção do Partido.