Comitê Estadual inicia processo da 23ª Conferência do PCdoB-CE

Em sua intervenção, o presidente estadual do PCdoB-CE, Luis Carlos Paes de Castro, apresentou o projeto de resolução do 14º Congresso Nacional do Partido. Intitulado “Frente Ampla: novos rumos para o Brasil”, o documento deverá ser debatido e aprofundado pelos militantes do partido e aprovado na Plenária Nacional, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro deste ano.

Eixos do 14º Congresso

O projeto de resolução foi apresentado na reunião do Comitê Central do PCdoB, realizada nos dias 7, 8 e 9 de julho, em São Paulo. O documento é dividido em quatro eixos principais, que nortearão os debates dos comunistas. O primeiro trata da conjuntura internacional e aborda os conflitos e tensões no mundo, a ofensiva imperialista e a luta dos povos; o segundo eixo trata da conjuntura nacional e faz um balanço dos governos Lula e Dilma, avaliando o desempenho do Partido ao participar desses governos. Já o terceiro eixo, também sobre a conjuntura nacional, aborda o ilegítimo governo de Michel Temer; enquanto o quarto eixo diz respeito ao próprio PCdoB e sua atuação. O objetivo é fortalecer o Partido e elevar seu papel na resistência ao governo golpista e às reformas antinacionais e antipopulares.

“A realização do nosso Congresso diante deste cenário de ameaças à democracia e aos direitos do povo brasileiro será mais um momento para que possamos reafirmar nossos princípios e convicções, além de debater, propor e ajudar a construir saídas para esta realidade. Devemos extrair lições deste processo e contribuir com nossa experiência”, ratifica Paes.

O dirigente reforça que este movimento de debate deve fortalecer ainda mais o Partido, sua militância e o próprio pensamento dos comunistas de enfrentamento ao golpe. “Devemos ampliar estas discussões com lideranças, amigos e todos aqueles que defendem o país e a democracia. Todos devem conhecer as diretrizes que apontamos nesta resolução”, defende.

Para Paes, é muito importante que todos os dirigentes estudem o material e estimulem a discussão acerca do material proposto pelo Comitê Central, assim, “mais gente poderá contribuir e enriquecer este documento para que ele esteja sintonizado com a realidade em que vivemos no Brasil”.

Projeto de resolução Frente Ampla: Novos Rumos para o Brasil

Mais tarefas

Além do documento, Luis Carlos Paes também apresentou um panorama estadual do Partido no Ceará. Baseado no projeto de resolução política do 14º Congresso Nacional, o documento local avalia o quadro estadual, traça orientações gerais acerca das tarefas que visa defender a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento Estado. A resolução local trata ainda sobre o cenário político, a atuação dos movimentos sociais, a questão organizativa do Partido e o projeto eleitoral para 2018. “Propomos um documento para, em consonância com o projeto nacional, reforçarmos nossas tarefas para os próximos meses, que abrange tanto a luta contra o golpe como a construção de um exitoso resultado nas urnas, com a ampliação das nossas vagas tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa do Ceará”, defende.

O dirigente reforçou ainda a necessidade de recadastrar, via aplicativo “PCdoB Digital”, os filiados até a realização da 23ª Conferência Estadual do PCdoB no Ceará. “Nossa meta é atingir 6 mil militantes recadastrados, mas ainda estamos muito aquém deste número. Surge como desafio para todos nós, dirigentes, o empenho para ajudar a organizar estes militantes nos comitês municipais e nas organizações de bases. Precisamos investir na questão de levar este debate, estimular a formação da nossa militância para que todos assimilem nosso programa e ideias”, ratifica.

Outra tarefa a ser intensificada pelos quadros e dirigentes do PCdoB no Ceará deve ser reforçar a campanha de contribuição militante. “Só podemos avançar nas nossas ações se garantirmos que o Partido funcione adequadamente”, reforça.

Questões organizativas

Abel Rodrigues, secretário estadual de organização do PCdoB-CE, reforçou a importância do engajamento e da mobilização de dirigentes, filiados e militantes para o êxito do 23º Congresso do Partido no Ceará. Ele apresentou as normas que vão reger a realização dos debates municipais até a plenária estadual. “A parte política também precisa se traduzir em questão organizativa. Peço a todos o engajamento neste processo rico de debates para estimular o coletivo a buscar saídas para o país. Estamos vendo a perplexidade na população, mas também o desejo de buscar alternativas às ameaças impostas pelos golpistas. É nosso dever estimular o povo a assumir esta batalha, ganhar os militantes para construir os rumos do Partido e para o Brasil dos próximos anos”.

Rodrigues reforçou o desafio de recadastrar os filiados. “Dos 147 municípios onde o PCdoB está organizado no Ceará, só temos registro de recadastramento em 48 cidades, somando 426 pessoas”, enumera. Ele também informou sobre os prazos para a convocação e realização de assembleias de bases e conferências municipais, “que poderão ser realizadas até 1º de outubro”. O dirigente reforçou ainda que só recadastrado via aplicativo e com a contribuição financeira em dia, os filiados terão direito a participar e contribuir nos debates. “É nosso interesse que o máximo de pessoas participe desses debates”, reforça.

Ao longo do dia foi aberta a fase de intervenções, onde os comunistas puderam debater, opinar, apresentar informes e interagir coletivamente.

Moções aprovadas

Moção de Solidariedade às senadoras Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffman, Fátima Bezerra, Lídice da Mata Regina Sousa e Ângela Portela

O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil do Estado do Ceará (PCdoB-CE), emReuniãode sua Direção Estadual em 15 de Julho de 2017, manifesta sua mais irrestrita Solidariedade às senadoras Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffman, Fátima Bezerra, Lídice da Mata Regina Sousa e Ângela Portela, que numa atitude de coragem e compromisso com os direitos da classe trabalhadora, ocuparam pacificamente a mesa do Senado Federal, reivindicando a discussão e votação do destaque que tratava da condição de trabalho da grávida e lactante em condições insalubres, parte da famigerada e repudiada, reforma trabalhista.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, agindo de forma autoritária e desrespeitosa, usou de métodos abomináveis para intimidar as senadoras e a representação da classe trabalhadora, demonstrando sua inabilidade para diálogo e sua conivência com o arbítrio.

E, como se não bastasse, foi protocolado e admitido pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, um processo contra as senadoras, arguindo quebra de decoro parlamentar, numa clara tentativa de criminalização, intolerância e intimidação.

Diante de tantos absurdos e arbitrariedades, o Comitê Estadual do PCdoB-CE, manifesta sua solidariedade às referidas senadoras, ao mesmo tempo em que reivindica o imediato arquivamento do processo que tramita contra elas no Conselho de Ética do Senado Federal.

Fortaleza, 15 de julho de 2017
Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil – Ceará

Moção de Apoio e Solidariedade ao companheiro Lula

Em sua 10ª. Reunião, realizada no dia 15 de julho de 2017, o Comitê Estadual do PCdoB-Ceará, em plena sintonia com a Direção Nacional, decidiu aprovar “Moção de Apoio e Solidariedade” ao companheiro ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em função de sua covarde e ilegal condenação pelo Juiz Lava-jato Moro.

Trata-se de uma condenação com motivação exclusivamente política, uma vez que carece de qualquer fundamento ou prova legal. Lula é condenado por possuir um apartamento que comprovadamente não é seu. Baseando-se apenas em delações de um réu confesso, o juiz-acusador pisoteia os princípios mais elementares do Direito e da Constituição de 1988.

Lula na Presidência da República elevou a autoestima de nosso povo.O Brasil passou a se inserir no mundo deforma ativa e altiva. Estreitou as relações com as nações irmãs latino-americanas e enterrou o projeto que visava recolonizar a região através da Alca. Contribuiu com a formação do Brics, bloco de grandes nações que luta por um mundo de paz, mais desenvolvido e menos desigual. Incentivou um novo projeto de desenvolvimento através do fortalecimento de nosso mercado interno e das empresas nacionais. Retirou milhões de irmãos brasileiros do mapa da fome, gerou milhões de empregos e valorizou o salário e a renda dos trabalhadores. Estas e outras inúmeras realizações o tornam merecedor de justa admiração e respeito no Brasil e em todo o mundo. A sua injusta condenação, portanto, é a condenação de seu governo e de todos os avanços que ele trouxe para o Brasil e seu povo, é a condenação de todos nós que almejamos uma Nação cada vez mais soberana, mais democrática, mais desenvolvida e mais igualitária.

Nossa solidariedade se traduzirá em continuarmos sempre na luta por estes ideais, na forma que se fizer necessária.

Comitê Estadual do PCdoB-Ceará
Fortaleza, 15 de julho de 2017

Moção do PCdoB/CE em repúdio aos Senadores do Ceará que aprovaram a reforma trabalhista

O Comitê Estadual do PCdoB no Ceará, reunido no dia 15 de julho, solidariza-se com os trabalhadores brasileiros violentados em seus direitos com a aprovação pelo Senado da cruel “reforma trabalhista”, que mutila a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, pondo fim a essenciais e imprescindíveis direitos e garantias conquistados com muita luta, suor e sangue, no decorrer dos últimos cem anos de nossa história.

Na oportunidade, os comunistas cearenses expressam o seu mais veemente repúdio aos empresários senadores, Tasso Jereissati e Eunício Oliveira, que, em sintonia com os interesses de sua classe social, ávida por reduzir o custo do trabalho para obtenção de maiores taxas de lucro nos seus negócios, apoiaram com ardor e intolerância a tramitação desse projeto de lei, legislando em causa própria e em desfavor da imensa maioria do povo brasileiro que vive do trabalho e produz a riqueza nacional.

Os trabalhadores e trabalhadoras de nosso país jamais esquecerão os responsáveis por esse ato indigno contra eles cometido, notadamente quando estiverem amargando o aviltamento de seus salários, o prolongamento de suas jornadas de trabalho, a maior instabilidade e insegurança no emprego, a vontade do patronato sobrepondo-se ao que lhe é assegurado em lei, e a desproteção da mulher trabalhadora dos efeitos nocivos do trabalho em condições insalubres, dentre tantas outras iniquidades.

Os comunistas cearenses estão convictos de que o governo golpista de Temer e seus aliados, patrocinadores das contrarreformas trabalhista e previdenciária e de tantos atos e medidas que atentam contra o povo e a nação brasileira, serão derrotados pela tenaz luta e unidade das forças democráticas, populares e patrióticas, que reconduzirão o Brasil na trilha do desenvolvimento, da soberania nacional e dos direitos sociais.

Fortaleza, 15 de julho de 2017
Comitê Estadual do PCdoB/Ceará