Venezuela prepara-se para instalar a Assembleia Nacional Constituinte

Com a eleição dos oito representantes dos povos indígenas e a divulgação, nesta terça-feira (1/8), dos constituintes eleitos por setores, a Assembleia Nacional Constituinte deverá ser instalada nos próximos dias, como espaço de aprofundamento da soberania venezuelana.

Manifestação na Venezuela - Divulgação

A lista de 545 membros que vão integrar a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) ficou completa esta terça-feira com a eleição dos oito delegados que irão representar os povos indígenas da Venezuela, em exercícios caracterizados pelos costumes e as tradições de organização dos povos originários do país.

Em assembleias realizadas de forma simultânea nas três regiões da Venezuela onde vivem comunidades indígenas, foram eleitos quatro constituintes na Região Ocidente (que integra os estados de Zulia, Mérida e Trujillo); três na Região Oriente (estados de Anzoátegui, Bolívar, Delta Amacuro, Monagas e Sucre); e um na Região Sul (estados de Amazonas e Apure), indica a AVN.

Em coletiva de imprensa, a presidente do Poder Popular, Tibisay Lucena, sublinhou a ampla participação na eleição dos delegados indígenas. Também divulgou a lista de 173 constituintes por setores, que foram eleitos, juntamente com os 364 constituintes a nível territorial, no último domingo (30), por mais de oito milhões de votantes.

Trabalho da Assembleia Nacional Constituinte

O presidente Nicolás Maduro adiantou algumas propostas governamentais, entre as quais se destaca a nova legislação para aplicar justiça severa aos responsáveis pelas ações violentas nos últimos 100 dias, promovidas pela extrema-direita.

Ainda neste âmbito, o chefe de Estado afirmou que se irá proceder a uma reestruturação do sistema judicial, como forma de garantir a segurança dos cidadãos. Maduro referiu-se, nesse sentido, à comissão da verdade e da paz, que irá trabalhar no seio da Constituinte, com o objetivo de alcançar a reconciliação entre os venezuelanos.

Com a ANC pretende-se, ainda, fortalecer os mecanismos sociais de distribuição de alimentos, criar um novo modelo produtivo para fazer frente à guerra econômica e constitucionalizar os programas sociais.

Maduro sugeriu ainda que seja incluída na nova Carta Magna a lei do primeiro emprego, destinada aos jovens, que permite garantir “o direito ao estudo, à cultura, ao desporto, a uma habitação digna e a um futuro próspero”.