Parlamento argentino ignora protestos e aprova reforma da Previdência
Ignorando a vontade popular, após 17 horas de debate e intensos protestos nas ruas de Buenos Aires, o Parlamento argentino aprovou, por 128 votos a 116, a reforma da Previdência nesta terça-feira (19). Encaminhada pelo presidente Mauricio Macri, a reforma ajustará as aposentadorias segundo a inflação e o aumento médio dos salários.
Publicado 19/12/2017 13:50
O projeto de reforma da Previdência do governo Macri prevê um corte de cerca de US$ 5,7 milhões nos pagamentos mínimos, nas atribuições universais e nas aposentadorias dos veteranos das Malvinas, em um impacto na vida de cerca de 17 milhões de pessoas.
Segundo o governo, a mudança no cálculo vai beneficiar os aposentados no médio e longo prazos, mas a oposição e os sindicatos afirmam que a renda deles vai cair por conta do avanço da inflação.
O projeto aprovado modifica a fórmula de cálculo para as atualizações das pensões e eleva a idade de aposentadoria, de maneira opcional, de 65 para 70 anos para os homens e de 60 para 63 anos para as mulheres.
Apesar da aprovação, o governo sofreu a pressão das ruas e sai mais desgastado. O texto foi aprovado com margem apertada (128 votos a favor, 116 contra e 2 abstenções) e a sessão foi marcada por protestos violentos em torno do Congresso e por greve geral convocada pelas centrais sindicais que paralisou o país, com ampla adesão dos trabalhadores do setor de transportes – nacional e internacional – além de bancários e do comércio. Os manifestantes pediam a suspensão da votação.
Em frente ao Parlamento, centenas de milhares de pessoas protestam há dias tomando as principais ruas da capital argentina, Buenos Aires.
Para tentar conter os protestos, o governo usou a força policial, com bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e gás de pimenta. O número de feridos chega a 162, entre eles mais de 80 agentes de segurança argentinos.
Durante toda a segunda (18), as ruas que cercam o Parlamento foram ocupadas por manifestantes. Os atos e panelaços seguiram noite adentro e aconteceram em outras cidades argentinas.
Dentro do plenário a tensão seguia o clima das ruas. Deputados, contra e a favor da proposta, discursavam e chegaram a trocar insultos durante as longas horas de sessão.
“Pedimos que reflitam. É uma situação grave, gravíssima. Tomemos a decisão de suspender esta sessão como forma de evitar a violência na Argentina”, disse o deputado opositor Agustín Rossi, da coalizão kirchnerista Frente para a Vitória.
O pedido para suspender a sessão também ganhou o apoio de alguns aliados de Macri, como a deputada governista Elisa Carrió, da base aliada do governo Macri. Ela, no entanto, pediu que o Judiciário atuasse para perseguir lideranças e entidades sindicais.
“Eu pedi a suspensão da sessão, mas peço que todas essas manifestações e o que está ocorrendo do lado de fora seja observado pelo promotor penal e pelo juiz que está lidando com a conspiração institucional”, disse a parlamentar.
“Estamos fazendo discurso entre nós e lá fora há uma batalha campal”, alertou a deputada Cecilia Moreau, do partido Unidos por uma Nova Argentina.
“O que vemos é a resposta repressiva do governo frente a alguns grupos. Estamos vendo agentes sem identificação arrastando pessoas pelas ruas. A responsabilidade é do presidente da nação, Maurício Macri”, denunciou o deputado Guillermo Carmona, do partido Frente para a Vitória.
No entanto, o presidente da Câmara, Emílio Monzó, da coalizão Cambiemos, base de Macri, decidiu manter a sessão e às 19 horas desta segunda-feira (18), o texto começou a ser discutido.
Toma lá dá cá argentino
O Cambiemos conseguiu o quórum de pelo menos 130 parlamentares para a sessão, após um acordo que incluiu o apoio do partido Justicialistas, do bloco radical, e de governadores de 11 províncias, como Missiones, Córdoba, Chaco, Tucumán e Entre Ríos.
O governo estabeleceu um pacto fiscal com 23 das 24 províncias, em sua maioria governadas por opositores peronistas, em troca de uma promessa de dividir entre elas o dinheiro economizado pela reforma, calculado em 100 bilhões de pesos (US$ 5,5 bilhões).
Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação, o presidente Macri celebrou a votação e destacou a ação repressiva da polícia, protagonista de ação violenta contra os manifestantes.
Confira uma imagem aérea do ato que reuniu milhares de trabalhadores em Buenos Aires contra a reforma previdenciária imposta pelo governo Macri: