Publicado 07/02/2018 13:11
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence afirmou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sofrendo “perseguição jamais vista”. “É pior, a maior [perseguição] desde Getúlio Vargas”, afirmou o magistrado, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, em Brasília.
Pertence, que comandou a Suprema Corte entre 1995 e 1997, passa agora a compor a defesa de Lula, a convite do advogado Cristiano Zanin. Considerado um dos maiores criminalistas do país, ele também esteve à frente da Comissão de Ética Pública da Presidência durante o primeiro governo Dilma.
O advogado disse “não ser seu estilo” a tônica combativa adotada por Zanin até aqui, mas afirmou que ainda vai conhecer detalhes do processo para então combinar com os companheiros a melhor estratégia de defesa. “Estou acostumado aos embates no STF”, afirmou.
A defesa do ex-presidente entrou com habeas corpus na mais alta Corte como forma de evitar que Lula seja preso após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que publicou também nesta terça-feira (6) o acórdão com a condenação.
Entendimento do STF, em dois casos julgados em 2016, garantiu a possibilidade de execução provisória da pena, após finalizado julgamento em segunda instância. Contudo, ministros que eram favoráveis à execução provisória já ofereceram indicativos de que podem rever a posição, em favor de interpretação mais de acordo com a Constituição de 1988, que determina o cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que sejam exauridos os recursos em todas as instâncias.