Supremo não deve sucumbir a pressões indevidas, avaliam comunistas

Dois tuites feitos pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, na noite de terça-feira (3), acenderam um debate sobre uma possível pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte das Forças Armadas. Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), no STF, o comandante do Exército fez comentários em “repúdio à impunidade”.

Por Christiane Peres

tuite Villas Boas - Reprodução da Internet

Na rede social, o general indagou “quem realmente está pensando no bem do país” e escreveu ainda que o Exército brasileiro compartilha o “anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

A Bancada do PCdoB condenou as declarações do comandante do Exército e reforçou que não cabe nenhuma pressão indevida às instituições.

“O comandante do Exército fez um pronunciamento público que não cabe às Forças Armadas fazer. As Forças Armadas têm que cumprir seu papel constitucional de defesa da soberania nacional, de proteção das fronteiras. O STF não deve se subjugar e sucumbir a esse tipo de ameaça”, defendeu a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), reforçou que a bancada acompanhou com “apreensão” as declarações feitas pelo general, mas que não é preciso “colocar mais combustível”. O parlamentar defendeu que o presidente da Casa se manifeste em defesa do Estado Democrático de Direito e do respeito às instituições. Orlando reafirmou que o momento é sensível e que o “STF deve ser o guardião da Constituição Federal”.

Na tarde desta quarta-feira, os ministros do STF retomarão o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Defesa da democracia

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o debate não é sobre o teor da mensagem de Villas Boas, mas o momento escolhido para publicar a mensagem. “Se analisarmos o conteúdo não tem nada demais. Ele diz que precisamos combater a impunidade e defender a Constituição. Nós também defendemos isso. No entanto, a leitura é preocupante. Há quem diga que a oportunidade poderia funcionar como chantagem ao Supremo, mas o que temos que fazer é defender a democracia”, disse.

A senadora defendeu ainda que as divergências do momento não devem se transformar em atos violentos. “Não podemos permitir que volte a acontecer o que houve com a caravana do ex-presidente Lula, que foi atingida por pedra, ovos e tiros. Podemos nos manifestar todos. As divergências fazem parte da democracia, mas não podemos permitir que a manifestação vá para o caminho da violência. Isso não está no dicionário da democracia e não podemos permitir que isso aconteça independentemente do resultado”, declarou.

Os comunistas acreditam que este é o ápice da instabilidade política no país. A deputada Professora Marcivânia (AP) afirmou que o momento pelo qual o país passa está relacionado com “a irresponsabilidade das autoridades políticas, que não souberam esperar pelo processo democrático”. A crítica faz referência ao processo de impeachment sofrido pela presidenta Dilma Rousseff e que foi desencadeado pelo PSDB, com questionamentos sobre o resultado das eleições de 2014.

“A democracia está em risco em nosso país. Precisamos de serenidade e responsabilidade de todas as autoridades, sejam elas políticas ou não. Uma fala enviesada, uma pressão, não podemos aceitar. Somos defensores das instituições, mesmo que, às vezes, não concordemos com suas decisões”, afirmou Marcivânia.

Confira a íntegra das falas dos parlamentares do PCdoB: