Deputada Leci Brandão homenageia Instituto Vida São Paulo na ALESP

No dia 27 de abril, a deputada Leci Brandão realiza um ato solene em homenagem ao Instituto Vida São Paulo, ONG fundada em 1999 por moradores de Guaianases e dedicada à elaboração e promoção de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, no país, com foco na formação ampla e contínua dos conselheiros tutelares. O evento acontece no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo a partir das 10h00, é gratuito, aberto ao público e contará com a presença de Edinho Santana, presidente de honra que inspirou a criação da entidade.

O mandato da deputada Leci Brandão tem pautado o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e a valorização dos conselheiros tutelares no estado. “Para nós é uma honra promover esse reconhecimento público ao Instituto Vida. O trabalho do Edinho e de todas as pessoas que fazem parte da história desse projeto é uma coisa fantástica, comove a gente e renova a nossa fé porque você enxerga ali a consciência política e social das pessoas mudando a realidade triste de parte da nossa juventude”, disse a deputada.

Edinho Santana, Deputada Leci Brandão, Vagner Santos, assessor do mandato, após reunião no gabinete em julho de 2015

Sobre o Instituto Vida São Paulo

O Instituto Vida São Paulo é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, de iniciativa privada, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se por estatuto próprio, regimento interno e legislações pertinentes que lhe são aplicáveis. Foi fundado em agosto de 1999, inspirado na experiência de seu fundador, Edinho Santana, enquanto foi conselheiro tutelar no município de São Paulo. A partir desta inspiração e da organização dos moradores do bairro de Guaianases, passou-se para a ação política de reivindicar a atenção do Poder Público para a implementação de políticas essenciais para esta região.

Guaianases é um bairro do extremo leste de São Paulo. Foi apontado como um dos bairros mais carentes da cidade. De acordo com dados da Fundação Seade, no ano 2000, 60,2% dos chefes de famílias recebiam no máximo três salários mínimos. Mais de 15% dos 400 mil moradores viviam em regiões de ocupação, índice superior ao total do município (11%). O analfabetismo era de 7,7%, quando a média da cidade era de 4,88%, sendo as taxas de defasagem escolar igualmente altas. Outro dado alarmante diz respeito à pesquisa realizada pela Fundação Seade, divulgada em 2004, que colocou o bairro entre os distritos com maior número de homicídios da capital, superando 85 para cada grupo de 100 mil habitantes. A média da cidade ficou em 47 e os distritos menos violentos registraram números abaixo de 7 homicídios.

Foi neste cenário de pobreza e exclusão que o Instituto Vida São Paulo surgiu e expandiu sua atuação para outras regiões da cidade e estados do país. Em março de 2007, surge o Centro Educacional Infantil Eugênio Santana com capacidade para atender 75 crianças no distrito de Itaquera. Neste mesmo ano, outros Centros foram conveniados em São Miguel Paulista e Itaim Paulista. Em 2009, foi aprovado pelo FUMCAD/CMDCA São Paulo o Projeto "De volta para o Futuro", objetivando a sensibilização e a formação a respeito da problemática da violência, exploração e abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Este projeto é realizado com a rede de educação, pretendendo dar atendimento à 120 unidades escolares. Em 2012, iniciou-se a Jornada Nacional de Formação do Sistema de Garantia de Direitos – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Educadores Sociais, Gestores e Estudantes. A primeira edição foi na Cidade de Cubatão e contou com a presença de 14 estados e 200 participantes que discutiram, durante os três dias, a importância do Plano Decenal municipal como garantia de direitos humanos da criança e do adolescente. Por acreditar que a capacitação e formação dos profissionais envolvidos na Defesa e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes é imprescindível, o Instituto Vida São Paulo se propõe a realizar o monitoramento e fortalecimento da rede de Conselhos Tutelares através do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares à Luz do Plano Decenal, que faz o acompanhamento das reuniões do CONANDA, e da realização de Seminários e Congressos Nacionais dos Conselheiros Tutelares.

O Instituto tem a formação continuada como ferramenta essencial de trabalho. Neste sentido, tem realizado capacitações de conselheiros tutelares e candidatos ao conselho tutelar, como o Encontro realizado nos dias 22,23,24 e 25 de agosto de 2011, em Presidente Prudente – SP, com o tema "Relacionamento do Conselho Estadual de Direitos e o Conselho Tutelar". Também participou do Ciclo Paulista de Capacitação de Conselheiros Tutelares em setembro de 2011 com o Tema "A importância das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente para a garantia dos Direitos", entre muitas outras iniciativas pelo país. Desde 2006, o Instituto é parceiro na formação dos Educadores Sociais que participam das Conferências Lúdica e Convencional na Cidade de São Paulo.