O que defendem os presidenciáveis: integração regional ou isolamento?

Se durante os governos Lula e Dilma (2002-2016) o Brasil ficou reconhecido pela Política Externa Ativa e Altiva, com o golpe este projeto de soberania foi posto de lado e o Itamaraty passou a agir de forma submissa e entreguista. Analisamos os planos de governo dos cinco candidatos à presidência que se posicionam à frente nas pesquisas para saber qual será o futuro das relações exteriores do país de acordo com cada um deles.

Por Mariana Serafini

Cúpula do Mercosul 2017 - Reuters

Apenas Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõe o fortalecimento dos mecanismos de integração regional já existentes como o Mercosul e a Unasul para além das relações comerciais. Enquanto Marina Silva (Rede) foca nas relações bilaterais comerciais, Geraldo Alckmin (PSDB) dedica apenas um parágrafo de seu programa à Política Externa e afirma que “o Brasil vai defender vigorosamente os valores que prezamos internamente, como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul”.

Por outro lado, Jair Bolsonaro (PSL) apresenta um projeto de governo completamente descolado da realidade com afirmações sem embasamento real ou critério de apuração. O presidenciável não é claro com relação ao que pretende para a política externa, mas afirma que o “novo Itamaraty” não vai mais “louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália”.

O Brasil na América Latina de acordo com os presidenciáveis:

Jair Bolsonaro (PSL)

Sem citar as fontes, o candidato do PSL, que lidera as pesquisas de intenção de voto, associa o crescimento do número de homicídios no Brasil à instalação do Foro de São Paulo, conferência política realizada por partidos e organizações progressistas da América Latina e do Caribe desde 1990 para debater os rumos da região. “Mais de um milhão de brasileiros foram assassinados desde a 1º reunião do Foro de São Paulo”, dizo programa. Foi impossível encontrar a relação entre os dois fatos.

Ainda com relação à política externa, o candidato afirma que é necessário “combater” uma “epidemia de crack introduzida no Brasil pelas filiais das Farc”. As Farc foram um grupo de guerrilha armada da Colômbia que não existem mais de 2016, quando se converteram em partido político e deixaram as armas. Vale ressaltar que a guerrilha, além de agir principalmente na região rural do país vizinho, não contava com pontos de referência em outros países.

Bolsonaro também propõe “libertar” os médicos cubanos que atuam no Brasil através do programa “Mais Médicos”. E “aprofundar nossa integração com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras”. Não especifica, no entanto, como este projeto de integração será desenvolvido, tampouco quais são os países “parceiros”.

Fernando Haddad (PT)

O plano de governo do presidenciável do PT, apoiado pelo ex-presidente Lula, destaca o resgate da política externa “altiva e ativa” e critica o fato de o governo de Michel Temer ter desmontado o processo de integração regional que existia até então.

Haddad defende a soberania nacional, autonomia de desenvolvimento e a integração regional através dos organismos já existentes, entre eles o Mercosul, a Unasul (União de Nações Sul-Americnas), além do fortalecimento da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos). Propõe também “promover a integração das cadeias produtivas regionais, o desenvolvimento da infraestrutura e o fortalecimento de instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM e o Banco do Sul”.

“O Brasil deve retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e a cooperação sul-sul (especialmente com a África), de modo a apoiar, ao mesmo tempo, o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força”, diz o plano de governo.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato do PDT também propõe o resgate da integração sul-americana sem postura hegemonista do Brasil, mas sim, de cooperação regional entre todos os países. “Cabe ao Brasil desempenhar liderança natural na América do Sul, mas evitar atos e gestos de hegemonia. Devemos agir com compreensão dos problemas criados para nossos vizinhos por nossa superioridade de tamanho e força”.

“Procuraremos envolver todos os países sul-americanos, dentro e fora do Mercosul, numa teia cada vez mais densa de trocas comerciais, parcerias produtivas e tecnológicas, colaborações em defesa e circulação de estudantes, pesquisadores e ideias. A união sul-americana não será artifício proposto, muito menos imposto, pelo Brasil; será o resultado cumulativo deste engajamento recíproco das repúblicas sul-americanas”, diz o programa de governo.

O candidato defende aprofundar o livre comércio no Mercosul sem excluir a “flexibilização circunstancial da união aduaneira”. Com relação à soberania e autonomia dos países da região, pretende “trabalhar contra a instalação de bases militares de potências externas a nosso continente sul-americano. Vale destacar que esta proposta vai na contramão do que vem acontecendo na Argentina, por exemplo, onde o presidente Maurício Macri facilitou a instalação de três bases militares norte-americanas em regiões diferentes do país.

Marina Silva (Rede)

Diferente de Haddad e Ciro Gomes, Marina Silva não foca em soberania e autonomia. Propõe “modernização” do Mercosul para “concluir negociações com a União Europeia”. O bloco dos países do Sul é reconhecido por desenvolver uma integração não apenas comercial, mas também social e cultural entre os membros.

A candidata afirma que a América do Sul é uma das regiões “fundamentais” para a política externa brasileira e pretende estreitar relações com a Aliança do Pacífico, grupo composto por Chile, Peru, Colômbia e México, em busca de um tratado de livre comércio.

Geraldo Alckmin (PSDB)

O plano de governo de Geraldo Alckmin dedica apenas um parágrafo à Politica Externa e diz que o Brasil vai “defender vigorosamente os valores que prezamos internamente, como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul”.

Alckmin não aborda a questão da integração regional nem o fortalecimento de mecanismos já existentes. Por outro lado, promete “especial atenção” à “gestão da Amazônia, bioma compartilhado com nações amigas”. Foca, basicamente, na política ambiental quando o tema é relações exteriores.