Em manifesto, SBPC e mais 35 entidades defendem a democracia

Outras 35 entidades apoiaram e assinaram o manifesto da SBPC (ver lista abaixo).

“Neste momento crítico da vida nacional, reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena, com o respeito às liberdades democráticas consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e na Constituição Federal”, assinala o texto.

O manifesto foi elaborado após as declarações golpistas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de outras autoridades do governo, como o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno. Segundo Heleno, deveria se estudar como aplicar o AI-5.

Em entrevista, em outubro, o filho de Bolsonaro disse que o governo poderia agir contra manifestações como as do Chile “via um novo AI-5”.

Em novembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também fez ameaça de reeditar um AI-5, e foi repudiado por amplos setores.

O Ato Institucional 5 (AI-5) foi imposto em 13 de dezembro de 1968 pela ditadura para tentar sufocar mais ainda a resistência dos democratas. Entre as consequências do AI-5 estão o fechamento do Congresso Nacional, a retirada de direitos e garantias constitucionais, torturas, desaparecimentos e mortes, com a perseguição a jornalistas e a lideranças políticas de vários partidos que pediam a volta da democracia ao país.

No documento, a SBPC destaca:

“Ao longo de sua história de sete décadas a SBPC se destacou, assim como outras entidades da sociedade civil, por sua luta pela educação, pela ciência e pela democracia no Brasil. Atuamos contra as práticas autoritárias do regime ditatorial, em defesa das liberdades democráticas, pela redemocratização do País, pela construção da Constituição de 1988 e na elaboração e acompanhamento de políticas públicas. No processo constituinte a SBPC teve uma atuação destacada em proposições referentes à ciência e tecnologia, educação, saúde, meio ambiente, populações indígenas e soberania nacional, muitas das quais vieram a ser incorporadas na Constituição”.

“Um desafio permanente”, prossegue, “no qual estamos sempre empenhados, é a construção de um projeto nacional que, coerente com sua Carta Magna, conduza ao desenvolvimento sustentável do País e possibilite o estabelecimento de uma sociedade livre, justa e solidária. Um projeto que conduza à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais e regionais, promova o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações de qualquer tipo, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

Por fim, conclui o texto:

“Neste momento crítico da vida nacional, reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena, com o respeito às liberdades democráticas consagradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU e na Constituição Federal. É essencial que o Poder Judiciário como um todo atue, de fato e firmemente, no reconhecimento e na garantia dos direitos individuais e sociais de todos os cidadãos brasileiros. Destacamos a grande importância do Supremo Tribunal Federal como guarda da Constituição Federal do Brasil e um dos pilares fundamentais do Estado democrático de direito”.

O documento foi entregue pelo presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, na quinta-feira (5), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e divulgado na segunda-feira (9) pela entidade através do Jornal da Ciência.

Subscrevem o documento da SBPC as seguintes entidades:

1. Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
2. Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
3. Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
4. Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
5. Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
6. Associação Brasileira de Pesquisa em Educação Especial (ABPEE)
7. Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
8. Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)
9. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
10. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa e Letras e Linguística (ANPOLL)
11. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Socias (ANPOCS)
12. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
13. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
14. Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas do Campo da Comunicação (SOCICOM)
15. Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FESBE)
16. Sociedade Botânica do Brasil (SBB)
17. Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBF)
18. Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
19. Sociedade Brasileira de Bioquímica e biologia Molecular (SBBq)
20. Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
21. Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
22. Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (EcotoxBR)
23. Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
24. Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
25. Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)
26. Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
27. Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)
28. Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
29. Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
30. Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
31. Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM)
32. Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
33. Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
34. Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
35. Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Fonte: Hora do Povo