Moro deve ter mais provas contra Bolsonaro, diz presidente da OAB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não descarta a possibilidade de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, ainda mais diante das acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Mas, na opinião do presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a destituição de Bolsonaro tem de se amparar em fundamentos jurídicos e políticos sólidos.

“Juridicamente, os indícios são graves, e a OAB vai apreciar todos esses indícios”, afirmou Santa Cruz nesta terça-feira (28), ao participar da reunião por videoconferência da direção nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). “Conhecendo o perfil de Sergio Moro, é possível que novas denúncias e novas provas apareçam nos próximos dias.”

Do ponto de vista político, porém, o dirigente da OAB crê que a ideia do impeachment não está “amadurecida” ainda. “Temos de analisar o quadro com frieza”, afirma Santa Cruz. “É um processo político-institucional. Estamos vendo que no Congresso, hoje, não há ambiência. Como é um processo mais complexo, precisamos de mais maturidade entre os agentes políticos para que (um pedido de impeachment) ande rapidamente”.

Entre as razões para a cautela, Santa Cruz enfatiza a pandemia do novo coronavírus. Além de reforçar que “a prioridade é a preservação de vidas”, o presidente da OAB lembra o impacto do necessário distanciamento social. “Não há (margem para) a mobilização de manifestantes nas ruas. Isso é o que realmente implementa uma agenda pró-impeachment”, opina.

Na conversa com dirigentes da CTB, Santa Cruz declarou que a gestão Bolsonaro é fruto de “crises acumuladas, camadas de uma grande tempestade” que se iniciou em junho de 2013. Segundo ele, o “receituário neoliberal” que emergiu com o golpe de 2016 “atingiu fortemente os sindicatos”, além de levar “à precarização e à desregulamentação”, sem beneficiar os trabalhadores. “Disseram que a reforma trabalhista geraria 6 milhões de empregos, mas não criou mais do que 500 mil.”

A isso sobreveio um governo de ultradireita – um “projeto político familiar e autoritário” –, que “radicaliza a exploração”, “ataca os adversários” e implanta “a fórceps” uma “política de ocupação e aparelhamento do Estado”. Conforme Felipe Santa Cruz, apenas no período de pandemia e quarentena no Brasil, a OAB já acionou três vezes o STF (Supremo Tribunal Federal) contra Bolsonaro.