Defesa de Moro quer suspensão do sigilo de depoimento do ex-ministro
Segundo advogados, a intenção é evitar a divulgação de “trechos isolados” com “interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações”.
Publicado 04/05/2020 19:07
Advogados de Sergio Moro, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, afirmaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), que abrem mão do sigilo do depoimento prestado por Moro à Polícia Federal no último sábado (2).
O depoimento foi colhido no inquérito que apura interferência política do presidente na autonomia da Polícia Federal, baseado em declarações de Moro ao anunciar sua demissão. Moro relatou pressões de Jair Bolsonaro para demitir Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal.
No documento em que pede a publicização do depoimento, a defesa de Moro diz que “não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos”, em referência ao depoimento e a futuras medidas. Segundo os advogados, a ideia é evitar a divulgação de “trechos isolados” com “interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações”.
A equipe que defende Moro no caso diz, ainda, considerar que todos os “fatos relevantes” do inquérito são de interesse público.
“[…] Considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento prestado pelo Requerente em data de 02 de maio de 2020, esta Defesa, com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes – todos eles de interesse público – objeto do presente Inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor”, dizem os advogados.
Moro depôs à Polícia Federal em Curitiba, no sábado, por mais de oito horas, acompanhado do advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defendeu Marcelo Odebrecht e Eduardo Cunha.
Além de confirmar provas que já tinha apresentado da interferência de Bolsonaro, o ex-ministro entregou novos documentos e permitiu a extração de dados de seus aparelhos eletrônicos.
Nesta segunda-feira (4) o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize novas diligências no inquérito para investigar as acusações de Moro. Entre elas, tomar depoimentos de pessoas citadas pelo ex-ministro da Justiça: o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; o ministro da Casa Civil, general Braga Netto; a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP); o ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo e dos delegados da PF Ricardo Saadi, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem.
Aras também pediu a verificação das assinaturas do ato de exoneração de Maurício Valeixo e perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro. Por fim, solicitou recuperação de áudio ou vídeo de reunião no Planalto que comprove a interferência.
O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello. Caberá a ele autorizar os depoimentos e enviar as medidas para o cumprimento da Polícia Federal.
Com informações do G1