Oposição repudia ataques do governo Bolsonaro à democracia e à vida

Os parlamentares afirmam que os integrantes do governo Bolsonaro “jogam a república no caos, desrespeitam as leis, as instituições e ignoram a Constituição”.

Jair Bolsonaro e Augusto Heleno - Foto: Sergio Lima

Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados repudiaram “veementemente” o conteúdo da reunião ministerial do governo, que veio a publico nesta sexta (22), bem como a nota divulgada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, em que o militar, em um arroubo autoritário, ameaça o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota de repúdio é assinada por parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede. Os parlamentares afirmam que os integrantes do governo Bolsonaro “jogam a república no caos, desrespeitam as leis, as instituições e ignoram a Constituição”.

Ressaltam ainda que o vídeo “desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à democracia, à vida e às conquistas civilizatórias do povo brasileiro”. Por fim, destacam que o conteúdo “indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático”.

Na gravação, cuja divulgação foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, Bolsonaro defende “armar o povo” para evitar o que chamou de “ditadura” – na verdade, o esforço de governos estaduais e municipais para manter a população em casa, protegida do contágio pelo novo coronavírus.

“Por isso que eu quero que o povo se arme. Porque não vai ter um filho da p*** para aparecer para impor uma ditadura aqui. Um b*** de um prefeito faz uma b*** de um decreto, algema e deixa todo mundo morrer em casa”, esbravejou Bolsonaro.

Também no vídeo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma: “Eu por mim botava esses vagabundos todos na cadeia”, referindo-se aos ministros do Supremo. “Nós vamos pedir a prisão de governadores e prefeitos”, foi a manifestação de Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Os parlamentares também criticam a nota intimidatória do general Augusto Heleno. “As manifestações do general, contrárias aos preceitos democráticos, não são novidade e se colocam em sintonia com a postura do presidente da República, que há tempos demonstra seu pouco apreço pela democracia”, afirma.

Heleno não gostou da atitude do ministro Celso de Mello, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos de partidos e parlamentares para tomada de depoimento de Jair Bolsonaro e apreensão de celulares de Bolsonaro e de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro.

Celso de Mello apenas cumpriu um trâmite ao enviar as notícias-crimes à PGR. Mas Heleno subiu o tom e disse que a apreensão do celular do presidente “poderia ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Confira a íntegra da nota dos partidos de oposição

As Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede – manifestam seu veemente repúdio ao conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro, bem como à nota divulgada pelo general Augusto Heleno, com um ataque inaceitável ao Supremo Tribunal Federal.

A reunião ministerial revela o baixo nível dos integrantes do atual governo. Como bárbaros, jogam a República no caos, desrespeitam as leis, as instituições e ignoram a Constituição.

O vídeo desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à democracia, à vida e às conquistas civilizatórias do povo brasileiro. Ademais, indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático.

O presidente da República e o general Heleno não percebem que nenhuma autoridade está acima da Constituição e das leis. As manifestações do general, contrárias aos preceitos democráticos, não são novidade e se colocam em sintonia com a postura do presidente da República, que há tempos demonstra seu pouco apreço pela democracia.
A estabilidade econômica e social do País só é possível com democracia, o fortalecimento de suas instituições, a harmonia entre os Poderes e o respeito às vidas do povo brasileiro. A democracia não comporta tutela militar.

Nesse momento dramático da vida nacional, com crise econômica agravada pela pandemia de coronavírus ante um governo incapaz de enfrentar os gigantescos desafios, o vídeo acelera a crise institucional, pois revela nitidamente como Bolsonaro e seus ministros desprezam as instituições e o povo brasileiro.

Não aceitaremos nenhuma tentativa de quebra da ordem institucional. O Congresso Nacional está a postos para fazer cumprir seu papel. O processo de impeachment de Bolsonaro deve ser aberto o mais rápido possível, para a retirada de um presidente incapaz, irresponsável e danoso ao País.

Brasília, 22 de maio de 2020
José Guimarães (PT-CE)- Líder da Minoria na Câmara
André Figueiredo (PDT-CE) – Líder da Oposição na Câmara
Alessandro Molon (RJ)- Líder do PSB na Câmara
Enio Verri (PR)- Líder do PT na Câmara
Perpétua Almeida (AC) – Líder do PCdoB
Wolney Queiroz (PE) – Líder do PDT na Câmara
Fernanda Melchionna (RS)- Líder do PSOL
Joenia Wapichana (RR)- Líder da Rede