Agora, defender-se do vírus… E depois?

O brasileiro que combateu a fome no Brasil e no mundo, reflete sobre a desigualdade e a fome em tempos de pandemia.

Escolas fechadas significam milhões de crianças sem alimentação no sul global

Na verdade, sabemos muito pouco dessa pandemia e menos ainda dos seus impactos, com exceção de que temos de ficar em casa com medo de morrer. Nem isso infelizmente é consensual…

Frente a situações de incertezas, o importante não é ter sempre respostas do tipo “eu acho”, mas fazer as perguntas certas.  Assim  temos  chance  de  chegar às  respostas certas…

Por isso vou iniciar com as perguntas que me parecem são as mais relevantes nesse momento.

Primeira:  estamos  a  caminho  de  mais  uma recessão ou de uma depressão? Recessão é um conceito associado  a  uma fase do ciclo econômico de uma economia capitalista causada por elementos internos ao próprio sistema. E é considerada uma etapa necessária e previsível do crescimento econômico para “limpar” as atividades  ineficientes  e  preparar  uma  nova  fase  de ascensão mais produtiva. Já a palavra depressão indica quedas  repentinas  e  abruptas  da atividade produtiva causadas por elementos exógenos ao sistema econômico e, portanto, imprevisíveis, como guerras e desastres naturais.

Pode  parecer  uma  questão  semântica,  mas  o ponto relevante é se podemos esperar que, da pandemia atual,  siga  uma  fase  de  recuperação  que  parta  das próprias  forças  internas  do  sistema  produtivo  atual, como  ocorre  nos  ciclos  econômicos,  ou  temos  que pensar numa solução externa –vale dizer política–para ativar a recuperação com um “Plan Marshall”, termo indiscriminadamente  usado  nos  dias  de  hoje  para  se referir  ao  programa  de  recursos  públicos  (não  apenas para  investimentos!)  que  foi  aplicado  pelos Estados Unidos na  Europa  para  sair  da  sua última  grande depressão econômica causada pela II Grande Guerra.

Se  estamos  de  acordo  que  essa  parece  ser  a resposta  mais  sensata  no  momento–ou seja,  que caberá  aos  Governos  uma  ação  decisiva  em  liderar  a recuperação  social  e  econômica  injetando  recursos públicos  na  economia–a  pergunta  que  se  segue  é quanto  tempo  temos  que  considerar  para  que  isso  se efetive, ou seja, qual o time line? Atenção, não me refiro à saída do isolamento social  que  já  começa  atabalhoadamente  em  algumas partes. Refiro-me ao tempo que teremos que considerar após  a  saída  do  confinamento–que  é a  medida emergencial que tem se mostrado mais eficiente nesse momento–até  o  que  se  possa  chegar  ao  “novo normal”  como  se  tem  nominado  a  vida  no  pós-pandemia.

Os  mais  otimistas  falam  em  mais  um  ano  a contar da saída do confinamento,  outros  até que  se tenha  uma  vacina  que  possa  imunizar  pelo  menos  os grupos  de  maior  risco como exemplo os  idosos  e obesos,  o  que  não  se  conseguiria  antes  de  dois  anos.

Assim,  por  mais  otimista  (ou  realista)  que  sejamos,  o impacto  dessa  pandemia  vai  ser  longo,  ate  o  final  de 2022 pelo menos. E  aí vem  a terceira pergunta  que  não  quer calar:  E  como  seria esse “novo normal” a partir de 2023?  Ou  seja,  quais  seriam  as  “novas”  regras econômicas e sociais básicas a seguir? Continuaríamos fazendo   o   mesmo   de   antes   da   pandemia   ou   os ensinamentos de haver passado a fase emergencial que ora  enfrentamos  seriam  suficientemente  fortes  para delinear um “novo contrato social”.

Não me refiro aos sinais aparentes que vemos hoje  como um  maior  cuidado  com  a  higiene,  usar máscaras,  etc..  Nem  as  mudanças  que  já  estavam  em curso  e  que  se  aceleraram  na  emergência,  como  um maior uso das tecnologias da informação e das relações virtuais que antes eram praticamente restritas ao mundo financeiro e experimental, além de um conjunto restrito de aplicativos setoriais.

Não resta a menor dúvida que esse the great reset ou seja, o grande reinício terá na realidade digital a base de nossas vidas on line e não apenas os elementos antes já  conhecidos  como  a  robótica  e  a  automação  e  seus milhões de desempregados, para não falar dos fake news, perda  da  privacidade  e  outras  coisas “não positivas” associadas ao uso tecnologia da informação,  por  total ausência de um controle social e público atualmente.

Como  muito  bem  destacam  F. Gaetani  e  V. Almeida (Saídas digitais para a crise, Valor Econômico 21/04/20),  “o  avanço rumo  à  realidade  digital  se acelerou de forma tão abrupta que o mercado explodiu.

Abriram-se tantas oportunidades de trabalho que ficou difícil catalogar todas as novas profissões  emergentes.

Junto com a mudança veio um choque na produtividade individual das pessoas que, paradoxalmente em suas casas, aprenderam rapidamente a funcionarem num patamar de eficiência impensável nas transições rumo a vida digital”.

Um exemplo disso é o que chamam de Task shifting isto  é,  “a  delegação  de  tarefas  de  médicos, advogados,  gestores  e  outros  profissionais seniores pra colaboradores  deixou  de  ser   objeto de  resistência corporativa  para  se  transformar  na  forma  natural  de lidar com uma demanda  virtual  explosiva.

Verificaremos extraordinários ganhos de produtividade em  áreas  dominadas  por  cartéis  corporativos  que simplesmente foram atropelados pela pandemia”.

E concluem que “As soluções digitais estão mostrando  que  o  enfrentamento  das  desigualdades pode ser menos caro, doloroso e conflitiva do que se imaginava.  A  pergunta  é  se  queremos  ser  sociedades mais  desiguais  ou  não.  No Brasil a iniquidade é naturalizada e legalizada sob os mais variados mecanismos. A crise abriu uma janela para revisarmos nossas  estruturas  e  mecanismos  de  redistribuição  de renda  e  oportunidades.  O  SUS,  a  escola  pública,  as redes  de  assistência,  o  acesso  a  serviços  básicos  estão todos   sendo   revolucionados   por   aplicativos que barateiam e universalizam sua oferta. A tecnologia, não a  política,  tem  gerado  estas  possibilidades.

Mas  é  a política que pode consolidar estes avanços sociais. Ou não.”

Devo confessar que não estou otimista como os  colegas  citados,  para  crer  que  dadas  as  atuais estruturas  políticas  existentes,  possamos  fazer  desse great  reset mais que um mero restart, onde  se  ajeitam pequenas coisas que haviam se tornado disfuncionais já antes  da  pandemia.  Até porque,  antes  mesmo  de sairmos dela, já se veem sinais claros de arrependimento na implementação    de algumas  das soluções rapidamente aceitas no momento de pânico como uma questão de urgência, como o amparo à renda dos mais pobres  e  o  fortalecimento  dos  sistemas  públicos  de saúde. Mas, passado o medo, já reaparecem na arena da política (com “p” minúsculo) as  mesmas  perguntas cínicas de sempre: “até quando?”, “quem vai pagar a conta?”, já antecipando a resposta da volta à austeridade de gastos públicos nas áreas sociais. Sempre foi assim no  mundo  da  nossa  política  com “p”minúsculo:  no momento agudo da crise se produz um amplo consenso que termina antes mesmo de sairmos dela.

Mas gostaria de aproveitar essa oportunidade para compartir com os leitores aquelas prioridades que julgo fundamentais para definir um “novo contrato

social”  na  área  do domínio específico  da alimentação e nutrição.

Permitam-me  ressaltar apenas  dois  pontos que julgo centrais.

Primeiro, a pandemia do corona vírus mostrou  o  custo  elevado  de  mortes  associadas  a  má nutrição, no espectro que vai da fome à obesidade.

A medida  que  aumenta  o  número  de  mortos  vão  se consolidando as estatísticas de que além dos idosos, são os obesos e os  pobres  os que mais morrem. E como nas  sociedades  afluentes,  o  sobrepeso  já  se  tornou “normal” (e não é visto como um grave problema de saúde pública, especialmente quando associado a outras enfermidades  não  transmissíveis    como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos diversos), o efeito do corona vírus tem sido muito mais devastador do que se conseguiu prever inicialmente.

Nova Iorque que o diga! Evidências  empíricas  sugerem  que no “novo normal” poderemos ver o número de famintos voltar à casa  do  1  bilhão  de  pessoas,  mais  os  2  bilhões  de malnutridos já  existentes  hoje  por  diferentes  tipos  de deficiências minerais e vitamínicas.

Teríamos de conviver com mais de um terço da população mundial privada de uma alimentação saudável num mundo que produz mais do que o suficiente para todos e ainda joga fora quase um terço dos alimentos que produz, aumentando desnecessariamente o impacto  ambiental da produção de comida.

Uma   desigualdade   visível   dessa   grandeza dificilmente  proporcionaria  um  “novo  normal” sustentável  do  ponto  de  vista  das  relações  políticas, sociais  e  econômicas.

Não  podemos  aceitar  conviver com a fome e as diferentes formas de má nutrição que decorrem da pobreza, da miséria e da má distribuição da  renda  do  mundo  em  que  vivemos  sob  pena  de repetir  no  futuro  o  mais  do  mesmo  que  estamos vivendo hoje num contexto de uma “realidade virtual”.

E  que  podemos  fazer  para  impedir  isso?

Certamente não é apenas “mais do mesmo”, ou seja, aumentar   ainda   mais   a   produção   de   alimentos acreditando que “naturalmente via mercado”, que fará baixar ainda mais os preços , eles chegarão à boca dos famintos.  E  muito  menos  podemos  crer  que  esses alimentos a mais produzidos com maior aplicações da informática  e  das  biotecnologias sejam “naturalmente mais nutritivos” sem  que  haja  uma  regulação  pública maior   de   nível   global   na   produção,   consumo   e distribuição   de   alimentos.   É   preciso   acionar   os elementos da política como forma de representação das maiorias  para  impor  um  novo   contrato  social às minorias  que  insistem  em  manter  seus  privilégios  e abocanhar  a  maior  parte  do  progresso  econômico  e social  em  benefício  próprio.O  novo  normal  para  ser sustentável  precisa  de  um  “plano  Marshal” que recupere o nosso atraso nas políticas de saúde pública, educação  e  segurança  alimentar!  Como  fazer  isso? Bem… E aqui vem o segundo e fundamental ponto que quero ressaltar. Se há um ensinamento que levamos dessa pandemia é que a globalização é muito mais que poder mandar dinheiro via celular, viajar pra qualquer lugar ou comprar coisas produzidas em outras partes do mundo, especialmente na China. A pandemia também nesse aspecto apenas acelerou uma tendência que já se via   entre   os   mais   aquinhoados   para se   refugiar temporariamente:  levantar  muros,  colocar  grades  nas janelas e trancar-se em casa dizendo que está em home office! Mas nem o isolamento social dos ricos e menos ricos  foi  suficiente  senão  para  retardar  o  ritmo  da contaminação!  A  grande  “conectividade  do  vírus” mostrou que, para o bem e para o mal, fazemos todos parte de um mesmo planeta Terra e não há (ainda?) uma Terra  B  em  que  alguns  poucos  possam  se  refugiar indefinidamente.

Em resumo, a pandemia mostrou que não há uma solução definitiva a nível local e individual se não houver uma solução global também. Em outras palavras,    pandemia  expôs  a  fragilidade  das  nossas instituições  e  organizações  internacionais  que  operam num sistema que depende do consenso entre todos os países; e da aceitação voluntária das suas recomendações por parte de cada um dos membros afiliados. Vimos em plena crise, presidentes e primeiro ministros desafiarem as recomendações da Organização  Mundial  da  Saúde  nos  temas  de  seu mandato e expertise. Pior ainda: vimos o governo do país mais  rico  da  Terra  cortar  os  poucos  recursos  que ajudavam a entidade a combater a pandemia nos países mais    pobres.

Vimos  também  as  organizações internacionais encarregadas de combater a fome e a má nutrição  no  mundo,  como  a  FAO,  IFAD  e  PMA, entregarem ao Conselho de Seguranca da ONU (CSU) um  informe  alertando  para  o  perigo  dos  países  em conflito enfrentem “uma fome de proporções bíblicas”, sem  que  o  CSU  conseguisse  tomar  nenhuma  iniciava para restabelecer a paz nesse momento de crise mundial agudizada pela pandemia! Vale lembrar que a FAO foi a primeira organização internacional criada depois da II Guerra  com  a  esperança de  que  uma  vez  alcançada  a paz, poderíamos erradicar a fome da Terra.

Não  há  menor  dúvida que o “novo normal” não  pode  se  amparar  em  instituições  internacionais frágeis que dependem das contribuições voluntárias dos países   membros.   A   pandemia   expôs   a   fragilidade mesmo  da  organização  de  países  mais  avançada  que temos –a União Europeia, que se mostrou incapaz de coordenar uma reação sincronizada entre seus próprios membros.

Não   tenho   competência   no   assunto   para apresentar   sugestões   próprias,   assim que termino endossando a  proposta  do  eminente  jurista  italiano professor Luigi   Ferrajoli:

“Uma   Constituição global  mais  forte  que  os  mercados” segundo entrevista publicada no “L’  Osservatore  Romano” em 18 de abril 2020:

“A  ONU  é  hoje  o  único  ordenamento internacional     em     que     são     membros praticamente  todos  os  Estados  da  Terra. Trata-se  de  democratizá-la,  de  reforçá-la  e principalmente  de  lhe  modificar  a  estrutura.

(…) Aquilo que é necessário é principalmente a  implementação –que  obviamente  exige uma  decisão  política  a  ser  tomada  pelos governos nacionais –de adequarem funções e instituições de garantia para a saúde, para a subsistência, para a educação de base, para a vida  no  planeta,  ou  seja,  para  os  direitos fundamentais   já   estabelecidos   em   tantas declarações de direitos humanos, que se trata simplesmente de levá-las   a   sério. Nessa perspectiva, uma Constituição da Terra deveria introduzir uma propriedade planetária dos bens comuns como a atmosfera, a água potável os glaciares e o patrimônio florestal.

Deve também  prever  uma  tributação  global capaz de financiar a Organização Mundial da Saúde, a FAO e outras autoridades de garantia”.

(versão completa pode ser lida em português no meu blog grazianodasilva.com)

Em   outros   tempos   políticos   o   Brasil   já capitaneou   essa   ideia   de   estabelecer   taxas   muito pequenas,   tipo   taxa   Tobin   sobre   as   transações financeiras ou sobre as passagens aéreas para turismo, para  financiar  projetos  de  interesse  global.  Mas  eram outros  tempos  em  que  a  esperança  havia  vencido democraticamente   o   medo   na   Política   (com “P” maiúsculo) e iniciado uma década em que o Brasil foi capaz de erradicar a fome!

* Professor Titular (aposentado) Instituto de Economia da UNICAMP. Ex -ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome do primeiro Governo Lula e ex-Diretor  Geral  da  Organização  para  a  Alimentação  e  Agricultura  das  Nações  Unidas  (FAO ONU)

Publicado na revista Segurança Alimentar e Nutricional, publicação científica eletrônica do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa) da Unicamp.  

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