STF determina que Bolsonaro apresente plano de proteção aos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar em ação apresentada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e por seis partidos: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT

Foto: Carlos Eduardo Ramirez/Agência Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou prazos nesta quarta-feira (7) para que o governo Bolsonaro adote medidas de proteção e evite um possível genocídio entre os povos indígenas. Com isso, o magistrado atende a uma ação, com pedido de liminar, apresentada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e por seis partidos: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT.

Barroso chamou de vago o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus em Povos Indígenas elaborado pelo governo federal. Segundo ele, são”meras orientações gerais” sem a participação do povo indígena.

Além disso, disse ser “inaceitável” a falta de prestação de saúde por meio do Subsistema Indígena de Saúde para povos aldeados em terras não homologadas.

Entre as medidas estão a instalação de uma Sala de Situação para a gestão de ações de combate à pandemia nas regiões de povos isolados ou contato recente. Luís Roberto Barroso determinou a participação nesse colegiados de representantes indígenas, da PGR (Procuradoria Geral da República) e da DPU (Defensoria Pública da União).

O ministro deu o prazo de 72 horas para a escolhas dos membros e até 72 horas para ocorrer a primeira reunião. Após dez dias, o governo deve ouvir a Sala de Situação para elaborar um plano com criação de barreiras sanitárias em terras indígenas. Em 30 dias a partir da notificação sobre a decisão, o governo deve elaborar um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros.

Ações emergenciais

Entre as ações emergenciais, a Apib e os partidos pedem a retirada imediata de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Segundo eles, garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades durante a pandemia e continuam em constante circulação podendo propagar ainda mais o coronavírus pelas Terras Indígenas (Tis).

Eles pediram a instalação de barreiras sanitárias em 31 TIs para impedir a entrada de invasores. Um dos casos mais graves relatados é na TI Uru-Eu-Wau-Wau, onde uma liderança teria sido morta por um invasor.

“A disseminação do coronavírus entre os índios isolados da TI Uru-Eu-Wau-Wau representa risco real de extermínio em massa desses grupos. Em razão disso, é urgente que o Estado brasileiro retire os invasores da TI”, aponta o relatório.

A pandemia de coronavírus tem se alastrado pelas aldeias e já contaminou quase 9.500, provocando a morte de aproximadamente 400 indígenas.

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