Estratégia da ultradireita é esconder a pandemia

Há 15 dias a sociedade não tem informações sobre como andam os estoques de medicamentos necessários ao tratamento de pacientes internados em UTIs. Os últimos dados foram divulgados no dia 20 de julho pelo Conass, o conselho que reúne os secretários estaduais de saúde, e fazem referência ao período entre os dias 12 e 18 daquele mês. 

Olhando para cerca de 1,5 mil estabelecimentos de saúde, o Conass diagnosticou que havia desabastecimento generalizado de certos medicamentos, como o relaxante muscular rocurónio, em falta em 96% das unidades. E apontou os estados em pior situação, caso de Acre, Amapá e Roraima – onde estoques de vários medicamentos estavam a poucos dias de acabar. Foi graças à divulgação do levantamento que o Ministério da Saúde admitiu publicamente o problema, que já vinha sendo apontado por gestores estaduais desde maio. 

Uma reportagem do El País Brasil alerta que o levantamento tinha previsão de ser atualizado na última segunda-feira.  Mas isso não aconteceu – e, agora, o Conass  afirma que a divulgação dos números cabe ao Ministério. “A pasta, por sua vez, responde com silêncio”, relata o repórter Felipe Betim. 

Mas, ao que parece, o problema está longe de uma solução. Na quinta-feira (30), o presidente do Conass sugeriu ao general Eduardo Pazuello que o Ministério acelerasse o processo de compras por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Segundo Carlos Lula, que é secretário estadual de saúde do Maranhão, o pregão voltado para o mercado nacional – anunciado em junho – não só não aconteceu, como pode atrasar. Em resposta, o ministro interino da Saúde se limitou a dizer que há “alternativas” em discussão.

A falta de transparênciado Ministério da Saúde não é exceção à regra do governo federal, que ficou em penúltimo lugar no ranking que avalia a divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia. Em comparação com as 27 unidades da federação e com todas as capitais, coube ao Executivo federal o penúltimo lugar no levantamento feito pela Transparência Internacional. Em uma escala de cem pontos, o governo cravou 49,3.

E quando o assunto é negar de forma genérica os pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, o governo de Jair Bolsonaro é simplesmente o pior. Também de acordo com a Transparência Brasil – mas em levantamento feito para a coluna Painel, da Folha –, o governo tem recusado sem explicações concretas cerca de 20% dos pedidos. 

Em paralelo, tem crescido as denúncias de assédio moral no governo. E o Ministério da Saúde ocupa o terceiro lugar na lista dessas reclamações, atrás de pastas comandadas há muito tempo por ministros da ala extremista, como os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Educação. Em 2020, já são 680 denúncias – número bem maior do que o registrado em 2019 (426). Para efeito de comparação, no último ano do governo Michel Temer, houve 356 denúncias – ou 20% a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro no poder. 

“Manto de sigilo”

No Reino Unido, a falta de transparência também é um problema. A denúncia parte de um ganhador do prêmio Nobel, o cientista Paul Nurse. Para ele, o governo de Boris Johnson coloca um “manto de sigilo” sobre aquilo que embasa as principais decisões tomadas na pandemia. Ex-presidente da Royal Society e principal consultor científico da Comissão Europeia, Nurse pontua que, nas coletivas de imprensa, o governo tem usado um comitê científico conhecido pela sigla Sage para passar a impressão de que anda de mãos dadas com as evidências. Só que, atualmente, o Sage é metade composto por funcionários do governo – e, embora representem estruturas da saúde, eles não teriam autonomia para decidir as políticas. Nesse sentido, além de estar fazendo as vezes de “escudo” para os ministros, essas autoridades  podem, no futuro, servir como bode expiatório para medidas sobre as quais não tiveram o poder de bater o martelo.

Ele dá como exemplo a decisão em investir na montagem de um grande laboratório para aumentar a capacidade de testes – o que, diante da urgência da crise, teria se demonstrado um erro previsível porque esse tipo de estrutura demora a ser montada. “Deveria ter ficado claro que levaria muitos meses. Como foi tomada essa decisão? É completamente opaco“, diz ao Guardian. 

Já nos Estados Unidos, a coisa ultrapassou o terreno da especulação. O governo de Donald Trump não está divulgando os dados sobre as hospitalizações provocadas pela covid-19. Nós falamos aqui sobre a decisão de mudar o fluxo dessas notificações. Antes enviados ao Centro de Controle de Doenças (CDC), os dados passaram a chegar ao Departamento de Saúde (equivalente do Ministério por lá). Num primeiro momento, essa decisão foi muito criticada porque o CDC disponibiliza um painel público e o Departamento, não. 

Depois do escândalo, o governo não só prometeu que as informações continuariam a ser divulgadas, como propagandeou que haveria atualizações minuto a minuto. Mas isso não aconteceu, aponta uma reportagem da Pro Publica. “Em vez disso, a medida criou uma confusão generalizada, deixando alguns estados no escuro sobre a ocupação de seus hospitais e dos leitos de UTI e, pelo menos temporariamente, removeu essas informações das vistas do público. Como resultado, não está claro quantas pessoas estão em tratamento num momento em que o número de pacientes infectados em todo o país está aumentando”, relata o repórter Charles Ornstein.    

Também há graves problemas de transparência nos projetos que têm como objetivo acelerar a descoberta de vacinas, testes e tratamentos eficazes contra o coronavírus a partir de investimentos na indústria farmacêutica que já chegam a US$ 9 bilhões. Em primeiro lugar, o governo Trump não divulga nem para o Congresso americano quantos e quais são os contratos existentes sob o guarda-chuva da iniciativa mais cara e famosa (sobre a qual também já falamos algumas vezes por aqui): a operação Warp Speed. Voltada apenas para imunizantes, ela destinou US$ 8 bilhões até agora para sete vacinas.

Pior: as normas do governo federal proíbem a divulgação de informações sobre o processo de avaliação dos projetos, de modo que não dá para saber por que uns são contemplados e outros, não. E também não dá para saber nada sobre a negociação necessária para se estabelecer o valor de cada incentivo financeiro. Além disso, o governo Trump está contratando consultores que têm vínculos com as empresas beneficiadas. E esses contratos não preveem a divulgação de potenciais conflitos de interesse.

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