Reforma tributária esbarra em paraísos fiscais, diz Luiz G. Belluzzo

Para o economista, Paulo Guedes e sua equipe ignoram as mudanças nos fluxos de riqueza ao pensar medidas tímidas de tributação.

Os ministros da Casa Civil, Braga Netto,e da Economia, Paulo Guedes, falam à imprensa no Palácio do Planalto, Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A crise econômica no Brasil não é de agora, mas se agravou durante a pandemia do novo coronavírus. Dados da Ong Oxfam, divulgados dia 27 de julho, no entanto, mostram que os bilionários no país enriqueceram US$ 34 bi durante a pandemia. Ao mesmo tempo, um grande contingente de pessoas entrou na extrema miséria e no desemprego.

Para o economista e professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo, o aprofundamento das desigualdades no país tem relação com as insuficientes políticas de renda para a população mais fragilizada. Além disso, os estoques de riqueza se valorizaram nas bolsas com a especulação financeira. “Isso exige mudança nos critérios de tributação dessa riqueza financeira estéril, que só se entende com ela mesma”, diz ele.

Na opinião dele, ao tentar articular renda emergencial com ajuda às empresas e carteiras de bancos, o governo agiu de forma muito tímida. “Fico preocupado com o fim do auxilio emergencial em setembro. O que deveria ser feito é um programa de renda básica para sustentação da população por mais tempo, porque isso ajuda na saída para a economia”, defendeu.

Ele observa que a pandemia encontrou a economia brasileira já bastante fragilizada e acabou por desarticular as cadeias de produção, venda, compra e faturamento. Ele considera que o setor serviços foi o mais atingido, já que a indústria já vinha “rastejando”, agravando a situação de populações mais vulneráveis com o desemprego.

Belluzzo diz que se os trabalhadores não tiverem alguma renda, o setor produtivo tem menos estímulo para investir ou mesmo manter os níveis de produção. “Quando vejo as manifestações da equipe econômica, fico preocupado porque têm uma visão muito tosca de como sair de uma crise dessa proporção. Temo que eles queiram retomar as políticas de austeridade, o que seria um desastre para uma economia já fragilizada”, declarou. Ele diz que o Brasil vem vivendo de “mitos”, em que as pessoas ficam repetindo banalidades sem entender nada sobre o que falam.

Ele também comenta a dificuldade do estabelecimento de políticas mais efetivas de tributação dos grandes lucros, que envolve, por exemplo, estratégias de fuga das grandes empresas para paraísos fiscais. “Nessas propostas de reforma tributária do Paulo Guedes, eles não se dão conta das transformações na estrutura da riqueza e de como eles se protegem”, disse ele, citando paraísos fiscais que “surrupiam” riquezas dos países onde as pessoas vivem de verdade.

Ele mencionou medidas que a OCDE tenta implementar entre seus países membros de impedir que as empresas realizem seus lucros em paraísos fiscais. Ele citou o caso de países que tentam tributar melhor dividendos de empresas, como a França, que acabam vendo essas empresas fugir para paraísos fiscais. “É uma questão complexa que precisa ser resolvida no âmbito internacional”, disse.

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