A luta dos povos indígenas também é nossa

A expressão da nossa solidariedade às lutas indígenas está na incorporação de sua plataforma.

Indígenas Pataxó durante incidência em Brasília. Desde 2013 o povo pede o GT de revisão da demarcação da Terra Indígena Coroa Vermelha (foto: Tiago Miotto/Cimi)

A primeira Conferência de Saúde Indígena, ocorrida em 1986 sob influência da redemocratização do país e do debate nacional pela reforma sanitária, assegurou o acesso à atenção integral de saúde aos povos indígenas, contemplando as diversidades sociais, culturais, geográficas e históricas. Ela abriu um ciclo de participação dos povos indígenas na construção da política pública de saúde e potencializou sua luta por direitos. A participação dos povos originários na construção de políticas públicas e pelos direitos sociais substanciaram a longa jornada de lutas heroicas que inspiraram outros setores da sociedade a buscarem um Brasil socialmente justo.

A atual conjuntura de desmonte do SUS coloca a atualização da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) como grande contribuição na luta em defesa do SUS e da vida. Essa é uma questão central na construção da 6ª Conferencia Nacional de Saúde dos Povos Indígena-CNSPI, tendo como norteador a atualização da política de saúde enquanto direito do cidadão e dever do Estado. Além disso, reforça as históricas bandeiras dos povos indígenas por seus direitos e pela democracia.

O processo da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena vem fazendo um rico debate sobre a profunda crise que restringe os direitos sociais  e coloca em risco a democracia, mobilizando mais de 800.000.00 indígenas, 305 etnias e falantes de 274 línguas. Esses dados traduzem o quanto os povos indígenas são organizados e engajados no debate nacional por um país mais justo e igualitário.

A atual conjuntura coloca a saúde indígena em contexto urbano a fim de garantir a efetividade de uma atenção específica, diferenciada e de qualidade, além de uma rica abordagem sobre outras políticas públicas muito ausentes da realidade dos povos da floresta, como a demarcação de terras. Importante nesse contexto ressaltar que preconiza o art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens materiais e imateriais.

O modelo específico e diferenciado de atendimento à saúde dos povos indígenas está preconizado pela Lei Arouca, Nº 9.836 de 1999, consagrando os princípios de atenção diferenciada, as especificidades culturais, geográficas e epidemiológicas, um modelo que contempla as diversidades socioculturais. Considerando que, os indígenas vêm sendo gravemente contagiados pela Covid-19, a atenção diferenciada nesse período de pandemia deveria estar no centro das preocupações do Governo Federal e desse modo de salvar vidas.

Ganha relevância na atualidade a luta contra as queimadas que deveriam ser combatidas e não relativizadas como ocorre. Os saques às riquezas nas áreas indígenas com o funcionamento de garimpos irregulares afetam a segurança alimentar dos povos da floresta e outros direitos também vem sendo desrespeitados. Nesse sentido, é  importante a permanente mobilização e articulação indígena com outros setores da sociedade a fim de assegurar a própria vida.

Na atual conjuntura, o Estado brasileiro deveria assumir sua responsabilidade de mediar os conflitos que envolvam os indígenas, respeitando suas terras, tradições e seus costumes e não os abandonar à própria sorte. Caberia aos povos indígenas manter a mobilização em defesa da inviolabilidade da terra, principalmente no enfrentamento a maior crise sanitária da história do país que vem enlutando expressivamente esses povos.

A expressão da nossa solidariedade as lutas indígenas está na incorporação de sua plataforma à agenda dos movimentos sociais, dos Conselhos Estaduais e Municipais de políticas públicas, visando dar maior visibilidade social a luta desses povos .Afinal, a construção de um país mais inclusivo e justo passa pelo respeito aos direitos e das aspirações dos povos indígenas.

A vida vem mostrando ser impossível a construção de um projeto nacional sem ouvir e incluir os povos originários desse país, seja por sua relação sagrada com a natureza ou pela sua opinião avançada sobre os assuntos referentes ao desenvolvimento e à soberania do Brasil.

O comprometimento das lideranças indigenas nesse grande debate nacional sobre a importancia da saúde pública para todo Brasil,demonstra o compromisso deles  com a vida,e respeito a Constituição Federal,a democracia e amor ao país, de maneira muito peculiar. As lutas seculares dos indígenas emolduram o mosaico nacional por liberdade, justiça  e desenvolvimento social.

Apoiar a luta dos povos indígenas por direitos e respeito é o mínimo que podemos fazer diante de tantos crimes que eles são vítimas nos últimos 500 anos. A verdade é que eles merecem todo o nosso respeito e apoio incondicional contra todo tipo de opressão, afinal esse país tem uma dívida moral com os povos originários.

Viva a luta dos povos indígenas

Viva o povo brasileiro

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