Notas sobre os “Caminhos da Revolução Brasileira”

Em meio a graves e irreparáveis consequências da crise estrutural do capitalismo de 2008, faz-se necessário repensar alternativas, táticas, estratégias, métodos, formas e conteúdos para a derrota da sociedade imposta pelo capital nos últimos dois séculos. Essa elaboração não parte do zero e necessita revisitar o que se produziu, sobretudo, no pós-revolução de outubro de 1917. Nesse sentido poucas iniciativas foram tão certeiras como o livro Caminhos da Revolução Brasileira, do historiador Luiz Bernardo Pericás (Boitempo, 2019).

A obra apresenta vinte autores [1] com dezenove trechos dos seus mais representativos trabalhos sobre as teorias da revolução brasileira e abarca um recorte temporal preciso de 1926 a 1985. É uma leitura em aberto, pois se trata de um aperitivo para as leituras necessárias sobre o tema – tal como um roteiro de estudos, uma bússola, um atlas, um menu –, mesmo o livro bastando por si mesmo. Essas seis décadas de elaboração sobre o Brasil e os possíveis percursos para a sua transformação mais profunda engendram um imenso e rico mosaico de ideias que se entrelaçam, se negam, se fundem, se complementam e geram outras formas de pensar essa revolução.

A Introdução é estruturante para entender o livro e poderia ser, por si só, um livro. Lembra o clássico “O que se deve ler para conhecer o Brasil”, de Nelson Werneck Sodré. Neste caso é um norteador sobre “O que se deve ler para conhecer as teorias da revolução brasileira”. A Introdução passa pelas seis décadas de produção teórica sobre o tema iluminando os autores titulares dos capítulos, alinhavando outras várias dezenas de autores [2], considerando o contexto e a dinâmica interna da produção de ideias que envolve tão monumental bibliografia. Isso reflete, pois, a erudição do autor, que extrapola o denso conhecimento sobre os vinte autores ali referenciados.

Nesse texto introdutório está o coração da obra. Pericás parte de uma síntese, “em linhas gerais”, das duas grandes vertentes que separam as principais teorias da revolução brasileira:

“Ou seja, por um lado, há a constatação da marcha paulatina (com impulsos ocasionais) do capitalismo no plano interno (e o vislumbre de saltos qualitativos dentro desse sistema), a partir do desenvolvimento das forças produtivas e diversificação econômica (dando maior autonomia decisória e margem de manobra ao Estado nacional na esfera externa); por outro, um empreendimento radical que romperia com o sistema implantado e consolidado em nosso território, desembocando, em última instância, no socialismo, ao alterar profundamente as prioridades sociais por meio da incorporação dos setores populares como protagonistas da nova etapa e da elevação, nesse ínterim, do nível material e cultural das massas.” [p. 09]

A síntese é o esteio onde pousará toda a exposição do autor. Daí derivará a explanação das maiores polêmicas e diferenças de ênfases sobre o tema. Sobre a impossibilidade ou possibilidade da revolução burguesa no Brasil, seu recorte temporal, seus critérios, suas características. O papel, peso e ordem de prioridade das questões social, nacional e democrática. E a admissão, ou não, do caráter de etapas, que se subdividem em inúmeras possibilidades de sucessões.

Há, inclusive, a parcela da esquerda que não reivindica a tradição marxista e que analisa a possibilidade de revolução no Brasil por outros estatutos teóricos, pela conjuntura ou como um “vir a ser”. Já nos anos 1960, portanto após a revolução cubana, as guerras de independência na África e na Ásia, inflamam as possibilidades de luta armada, subdividida em insurreição, guerra popular prolongada, guerrilha urbana, rural, foco. Por outras matrizes, a revolução poderia ser realizada a partir de sindicatos, partidos ou organizações das mais heterodoxas. Poderiam ter característica desde vanguarda estrita, formato de pirâmide e até frente policlassista; de ênfase mais acadêmica ou paramilitar.

Essas discussões se refletem não apenas nos livros dos intelectuais já citados (nas notas abaixo), mas também em inúmeros periódicos publicados [3], ao longo de seis décadas, com os quais o autor mostra grande familiaridade. São revistas e jornais completamente díspares uns dos outros. Não só ligados ao partido comunista, mas também inúmeras organizações que formam amplo leque político e ideológico. Há, ainda, aqueles veículos com características mais acadêmicas e que reúnem os principais intelectuais brasileiros.

As seis décadas em questão também projetam imensas mudanças no plano político, econômico e cultural, tanto do Brasil, quanto no mundo. E é possível ver essas mudanças no desenrolar do livro. Ou seja, durante todo o período, a tentativa foi de captar a realidade, sistematizá-la em teoria revolucionária – em meio a transformações do funcionamento do capital –, enquanto o imperialismo preparava terreno para uma ou outra guerra. A obra parte de um texto que apreende de forma criativa a crise da República Velha até o último, no fim do livro, que foi escrito nos estertores da ditadura militar.

Essa dinâmica política e social no Brasil fez, obrigatoriamente, a teoria revolucionária acompanhar, ajustar, reinventar conceitos e leituras, tanto do processo da formação social brasileira, como das táticas e estratégias a serem constituídas para a realização da revolução. Soma-se a isso a crescente – a partir dos anos 1920 – divulgação, leitura e assimilação da teoria marxista. No Brasil, diferente de outros países, a teoria da revolução, sob a luz do marxismo, se desenvolveu a partir do partido comunista – por isso o primeiro texto é de Octávio Brandão.

No âmbito do movimento revolucionário internacional as grandes transformações também são bem visíveis. O primeiro texto do livro foi publicado com Lênin recém-falecido, o último com Gorbatchev recém empossado. Entre um e outro, fez-se realidade a crise de 1929, ascensão e queda do nazi-fascismo, Segunda Guerra Mundial, Revolução Chinesa, Cubana, Vietnamita; início e fim da guerra fria com ditaduras militares aqui e ali; implementação gradativa do neoliberalismo. Entre o primeiro e o último texto desabrocha e míngua o próprio breve século XX. E é dentro desse contexto que o livro do professor Pericás traz a elaboração da teoria da revolução brasileira.

De autor em autor, a leitura mostra uma elaboração crescente em qualidade, apesar de ziguezagueante. Mostrando, assim, uma recepção contínua do marxismo, que atingiu patamares mais complexos. De início tem Octávio Brandão [4] partindo da síntese em que o Brasil era “(…) semicolonial, semi-feudal e semi-burguês industrial (…)” onde segmentos sociais se encontram em “choque” uns com os outros (p. 109). As afirmações peremptórias, características daquele autor, são acompanhadas das explicações possíveis para aquele momento. E evolui, seis décadas depois, para Theotônio dos Santos [5] que salienta as dificuldades impostas pelas “oligarquias locais e regionais extremamente poderosas (…) impedindo a formação de uma cidadania, uma sociedade civil e uma opinião pública capazes de fundar, controlar e gerir esse Estado” (p. 360). São diferentes em qualidade, sim. Mas isso não significa que uma é “melhor” ou “mais correta” que a outra. Esse é um juízo de valor que não só não cabe nesta resenha, como haveria de considerar, em que medida, as teorias conseguiram apreender a realidade e teorizar com a perspectiva revolucionária – dialogando com os sujeitos revolucionários.

Outro ponto chamativo são as diferenças, ainda que os escritos tivessem sido elaborados com pouco tempo de diferença. Os textos de Luiz Carlos Prestes [6] e Roberto Sisson [7] se diferenciam no âmago. Ambos tratam sobre a tática revolucionária, mas trilham trajetos diferentes. Prestes publicou seu manifesto semanas após a derrota da Aliança Liberal nas urnas. Tenta imprimir uma cunha entre os elementos mais ligados a Getúlio e seus antigos companheiros de Coluna (p. 111). Já Sisson, com uma Aliança Nacional Libertadora ascendente, apresentou um programa mínimo e tentou atrair os “brasileiros com indiferença de credos religiosos, políticos ou filosóficos” (p. 126).

Ao mesmo tempo, semelhanças podem se estender no tempo, como a questão do latifúndio. As opiniões se diferenciam, no geral, mas o colocam como empecilho do avanço, ao mesmo tempo que é ponto de partida para a análise dos rumos revolucionários. Outras semelhanças estão em Sisson e Marighella [8], que partem do caráter nacional-libertador da revolução, com três décadas de diferença.

Questões específicas também comparecem como centrais em uma ou outra análise. O caso, por exemplo, de Elias Chaves Neto [9], sobre o papel da questão democrática para o desenvolvimento da revolução. Provavelmente imbuído da ofensiva reacionária naquele ano de 1963, ele aponta como tática a “união dos mais variados setores da população” (p. 204), sendo o centro dessa tática “a luta pela democratização do país” (p. 203). Outro tema específico que aparece como central está no texto de Ana Montenegro [10], que em diálogo com as teses ao V Congresso do PCB, interroga: as “mulheres são ou não são a reserva da revolução?” (p. 163). E aponta as lutas por direitos civis como garantidoras de uma propulsão mais completa da revolução; pensando a “realidade quantitativa e qualitativa da mulher na sociedade brasileira” (p. 164).

As particularidades da revolução brasileira, a partir de outros pontos de partidas, também se colocam à frente por outros dois autores de grande renome: Nelson Werneck Sodré [11] e Florestan Fernandes [12]. O primeiro aborda a substituição de classe no poder central. E para isso a “tarefa progressista de hoje (…) é a amplitude que se reveste sob as condições atuais.” (p. 174) Ou seja, a classe dominante, “latifundiários e parte da alta burguesia –, não será substituída por uma nova classe dominante minoritária, mas por todo o conjunto que compreende o povo.” (p. 175). Já Florestan é representado em um discurso, feito quando paraninfo da turma da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em 1965. Para aqueles estudantes ele aborda a relação que os intelectuais têm historicamente com a revolução no Brasil. E conclui que quando “os intelectuais vencem o imobilismo tradicionalista e se incorporam às tendências dinâmicas de diferenciação da sociedade brasileira, eles propendem a admitir que ela representa um avanço necessário, valioso e desejável. Nela veem o principal suporte para o salto histórico que poderá facilitar a modernização da tecnologia, do ensino, da pesquisa, do Estado, enfim, de todas as esferas da vida.” (p. 230)

Para a análise econômica, estão inscritos Lívio Xavier e Mário Pedrosa [13], por um lado, e Caio Prado Jr. [14], por outro. Dezesseis anos e um Estado Novo separam um texto do outro. Mas essa diferença temporal não mudou o rumo de opinião dos dois textos, dos três autores, sendo a mensagem clara: o Brasil sempre foi capitalista. Para a dupla o “modo de produção capitalista e a acumulação (…) foram exportados diretamente das metrópoles para o Novo Mundo.” (p. 115). Complementarmente, para Caio Prado Jr, “a economia brasileira, desde seu início (…), foi essencialmente mercantil” (p. 129). A polêmica era latente e se dava em torno da existência ou não do feudalismo no Brasil. Por um lado, tese herdada da tradição do estudo da formação social brasileira e do uso da palavra feudalismo pouco rigorosa desde antes de Varhangen (até Gilberto Freyre usa “sesmarias feudais”[15]). E por outro lado, o uso abusivo da sequência de modos de produção massificada pelo positivismo da Segunda Internacional. Os três autores combateram decisivamente a ideia de feudalismo no Brasil.

Do caráter da revolução a coletânea traz os textos de Luiz Alberto Moniz Bandeira [16], Ruy Mauro Marini [17] e Érico Sachs [18]. Moniz Bandeira aponta que centrar “o problema do desenvolvimento nacional do Brasil em termos de aliança do proletariado com a burguesia é retroceder diante da revolução e do socialismo” (p. 139). Já Ruy Mauro Marini, após meticuloso panorama histórico aponta, naquele ano de 1969, que a ditadura é expressão de “um estado de guerra civil implantado no Brasil pelas classes dominantes”. Sendo assim não poderia ser superada “por meio de fórmulas de compromisso com alguns estratos burgueses”. (p. 292) Por sua vez, Érico Sachs faz extenso balanço a partir da Segunda Internacional e das experiências revolucionárias brasileiras mirando, naquele ano de 1970, a participação da revolução brasileira numa revolução mundial a partir da “formação do partido revolucionário do proletariado brasileiro.” (p. 354, 358)

Apesar de apenas duas páginas, o texto de Astrojildo Pereira [19] lança uma questão fundamental. A revolução brasileira não pode estar lastreada apenas nas melhores ideias, nas melhores teorias e análises. É necessário um “regime democrático, isto é, de um regime político administrativo que conte com a confiança, o apoio e a participação ativa das mais amplas camadas do nosso povo. Fora disso, estou convencido, é tudo ilusão ou mistificação.” (p. 138) Para o fundador do Partido Comunista do Brasil, sem povo não há revolução.

Uma das teses mais fortes que pairam na elaboração da revolução brasileira – às vezes mais oculta, às vezes mais exposta – é a lógica da revolução em etapas. Leôncio Basbaum [20] afirma serem duas as etapas para o socialismo brasileiro: “a posse do poder pelas forças revolucionárias socializantes; e (…) a construção de um socialismo brasileiro, adaptado às circunstâncias e características particulares de nosso país” (p. 145). Basbaum teve substantivamente sua formação intelectual e marxista antes da Segunda Guerra, foi dirigente partidário e frequentou os círculos mais altos da III Internacional. É um homem de seu tempo.

Por outro lado, Alberto Passos Guimarães [21] também trabalha a chave das etapas da revolução. Ao mesmo tempo que está escrevendo com o intuito de participar das decisões partidárias, Alberto Passos é refinado e profundo. O contexto é o V Congresso do PCB, dois anos depois da “Declaração de março de 1958”, como ficou conhecido o documento de viragem tática dos comunistas. Ao indicar que o inimigo principal daquele estágio da revolução brasileira era o imperialismo norte americano, Alberto Passos questiona: “pode haver dúvida de que o elo principal [da revolução brasileira] é o fator nacional?” (p. 151). A segunda etapa, “de transição ao socialismo”, provavelmente ainda teria “muitas das tarefas anti-imperialistas e anti-feudais não cumpridas durante a primeira etapa.” Com um raciocínio mais dialético que Basbaum, ele afirma que não “devem ser consideradas compartimentos estanques, separadas uma da outra” e “poderá realizar-se num prazo maior ou menor, decerto imprevisível” (p. 159-160).

O texto que mais nitidamente tem um aspecto conjuntural e de leitura de processo histórico mais “naturalizado” é o de Luciano Martins [22]. Este autor aborda a revolução brasileira como “as revoluções de inúmeros países hoje empenhados em esforço de desenvolvimento, correspondente ao processo histórico pelo qual – embora em outras circunstâncias e de formas substancialmente diversas – já passaram todos os países atualmente constituídos em potências mundiais.” (p. 205) É uma análise legítima, mas que não apresenta a luta de classes como dinâmica central e, sim, um cabo de guerra composto por interesses de grupos políticos e econômicos no país. Dessa forma a revolução brasileira é “a fase histórica que se caracteriza pela reorientação dos recursos nacionais e a adaptação das estruturas do país às novas formas de produção (…), tendo em vista a satisfação de determinadas necessidades e aspirações sociais internas, e tendo em vista a melhoria da posição relativa do país no conjunto da economia e das decisões mundiais.” (p. 205)

Muito pertinentemente, na Introdução, Pericás mostra que com o passar das páginas, a palavra revolução carrega polissemia. Por exemplo, o insuspeito Juarez Távora, que intitulou a revolta paulistana de 1924 de revolução; e os golpistas de 1964 que batizaram com o mesmo nome aquele infausto da vida brasileira. Um texto que segue um sentido semântico é o de Franklin de Oliveira [23], que aponta essa diversificação de possibilidades desde a origem da palavra, na astronomia, até os vários significados empregados nas ciências sociais. Aborda os sentidos comuns adotados nos fenômenos políticos brasileiros e mostra os sentidos postos por grandes intelectuais daquele momento, sejam reformistas ou não. Sua síntese é impecável: “(…) revolução é a palavra propulsora: nela palpita a aspiração para o alto, para o melhor.” (p. 177)

Luiz Bernardo Pericás é historiador e escritor com trajetória de quase três décadas. Desde a Introdução, que tem uma relação imbricada com cada um dos clássicos postos, se apresenta arguto no manejo das fontes. Usa grande quantidade de periódicos, ensaios, coleções, artigos, panfletos, como já dito, colocando à disposição do leitor um panorama da criatividade teórica dos revolucionários brasileiros. Além deste, Caminhos da Revolução Brasileira, tem vasta gama de obras que variam entre densas análises, ensaios, introduções, traduções, notas, artigos e prefácios. Sua biografia política de Caio Prado Júnior recebeu os prêmios Juca Pato e Jabuti. Escreveu uma alentada análise desmistificadora sobre o Cangaço que questiona a teoria do “banditismo social”; organização de textos de Jack London, José Carlos Mariátegui e John Reed. Apresentou ao público brasileiro, de forma mais robusta, entre outros, os revolucionários Carlos Baliño (de Cuba) e Daniel De Leon (nascido em Curaçao e possivelmente o primeiro marxista dos EUA). Sobre Che Guevara, uma análise da guerrilha na Bolívia e sobre os debates econômicos em Cuba quando este era ministro. Seus temas também compõem leque extenso: guerrilha, economia, fascismo, educação, américa Latina, revoluções brasileira e russa, entre outros. É autor também no gênero ficcional. Foi publicado por várias editoras brasileiras e estrangeiras como na Argentina, em Cuba e nos Estados Unidos. É professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo.

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Qualquer perspectiva de transformações profundas no Brasil terá de levar em conta, entre outros, estes textos e autores apresentados por Luiz Bernardo Pericás. De qualquer forma será necessário entender, sob aquela imagem popular, o que é a criança e o que é a água do banho. Essa diferença não está nas palavras colocadas por aqueles autores que nos devem servir de inspiração, mas no método, na criatividade de compreensão da realidade e suas chaves para a transformação. Não só a teoria brasileira de revolução, mas também as experiências de outros países serão úteis e necessárias. E a tudo isso ainda soma-se à indispensável e profunda compreensão da atual fase de desenvolvimento do capital; a ação política, econômica e cultural do imperialismo; a reinvenção constante de expansão e morte do neocolonialismo; e a necessidade de atrair para o projeto revolucionário as mais amplas parcelas do povo, sobretudo trabalhadores.

Não foi, no passado, um único intelectual, militante ou teórico que encontrou as soluções definitivas. Foram gerações de abnegados estudiosos que dedicaram suas vidas às profundas transformações do país, em esboços, estudos e apontamento de questões. Não tende a ser diferente no século XXI. A tarefa para compreender e teorizar sobre o fenômeno, o processo e os Caminhos da Revolução Brasileira é coletiva, dinâmica e envolve gerações.

Notas: