Queda de patentes das vacinas é apoiada por 99 países; Brasil é contra

O debate sobre propriedade intelectual das vacinas e tratamentos relacionados a Covid-19 será retomado nesta sexta (20). Brasil é a favor da manutenção das patentes

Produção da vacina Sputinik V, em Moscou

As negociações sobre as patentes de vacina e tratamentos contra a Covid-19 será retomada nesta sexta-feira (20) pela Organização Mundial de Comércio (OMC). O debate é essencial para garantir o acesso universal aos fármacos que combatem o vírus. 

A proposta é derrubar barreiras intelectuais para a distribuição das vacinas e tratamentos e garantir a distribuição ao redor do mundo até que a imunização de rebanho seja alcançada – a princípio estipulado em um ano. Sem a proteção comercial, a produção de genéricos seria ampliada, assim como a redução dos valores pagos a empresas que desenvolveram o produto. Entre cerca de 160 países membros da organização, são 99 os que apoiam a ideia.  

Instituições internacionais, movimentos sociais e igrejas defenderam a queda das patentes. O Brasil, por sua vez, alterou sua postura tradicional na diplomacia e o Itamaraty não se juntou ao grupo que defende a suspensão das patentes. Nos anos 90 e início dos anos 2000, o país liderou uma campanha mundial para o acesso global aos tratamentos contra a Aids. 

A maioria das nações que prezam pela manutenção da patente são consideradas desenvolvidas, pressionados pelas companhias farmacêuticas que têm uma grande oportunidade de receber mais royalties. As principais empresas que estão em estágio mais avançado na produção de vacinas e tratamentos são sediadas nos Estados Unidos e na Europa. 

Apesar do aporte financeiro do governo para desenvolver as vacinas e medicamentos no combate ao Covid-19, as empresas farmacêuticas acreditam que é um produto do capital privado e deve ser remunerado para ter o uso liberado.

Com informações do UOL

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