Bolsonaro é autuado por aglomeração e falta do uso de máscara no MA
Auto de infração sanitária fala em descumprimento do uso de máscara e promoção de aglomeração na Rodovia BR222, no Sindicato dos Produtores Rurais, em Açailândia.
Publicado 21/05/2021 22:25 | Editado 22/05/2021 11:40
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou pelas redes sociais, na noite desta sexta-feira (21), que a vigilância sanitária atuou o presidente Jair Bolsonaro por promover aglomeração e desrespeitar as regras sanitárias em seu estado. “A lei é para todos”, ponderou o governador.
Em postagem no Twitter, Flávio Dino exaltou o trabalho da equipe de saúde do estado, que “tem trabalhado muito” e acrescentou que dessa forma a Secretaria de Estado de Saúde resolveu “lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário”.
“O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal”, declarou o governador.
Estamos vivendo uma fase especialmente desafiadora da pandemia. A equipe da saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar Auto de Infração contra o presidente da República, pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 21, 2021
O presidente da República deve observância à legislação federal e estadual. Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscaras. O presidente poderá exercer seu direito de defesa. Valor da multa está previsto em Lei Federal.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 21, 2021
Segundo dados do consórcio da imprensa divulgados nesta sexta-feira (21), a média móvel de mortes por Covid-19 no país aumentou 8% em relação há 14 dias. Apesar de ser o estado que tem o menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19, o Maranhão teve hoje, pelo terceiro dia seguido, mais de 1 mil casos registrados da doença. Foram 1.109 casos registrados e 31 óbitos pela doença, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A autuação foi expedida em nome de Bolsonaro e endereçada ao Palácio do Planalto. Foi dado um prazo de 15 dias para o presidente se defender das acusações.
Leia abaixo o documento:
Do portal do PCdoB