Carla Zambelli, Gustavo Gayer, Flávio Bolsonaro e Cleitinho foram multados em R$ 30 mil por associarem Lula ao satanismo na campanha de 2022

Advocacia-Geral da União defende, ainda, que lei sancionada pelo governador de SP extinguindo multas por descumprimento de medidas sanitárias contra a Covid-19 é inconstitucional

Perdão de mais de R$ 72 milhões em multas pelo não uso de máscara e incentivo a aglomerações na pandemia pelo ex-presidente e apoiadores é alvo de ação junto à Corte

Com rejeição do recurso dos parlamentares, cada um e mais o ex-deputado federal Fábio Faria terão de pagar multa de R$ 30 mil

Multas chegam a R$ 72 milhões e atingem até o governador Tarcísio de Freitas, que teme repercussões e apoio ao negacionismo científico.

Placar de 5 a 2 impôs derrota a parlamentares divulgaram que vídeo desinformativo nas redes sociais durante as eleições de 2022; valores ainda serão definidos

Além da prisão em flagrante, o ministro do STF estabeleceu multas que chegam a R$ 100 mil para quem participar e financiar atos golpistas

Panfletos encontrados em comitê continham informações inverídicas

Proposta muda a Lei de Crimes Ambientais para endurecer punição a quem deixa de adotar medidas de precaução para evitar dano ambiental grave ou irreversível. Texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça

Auto de infração sanitária fala em descumprimento do uso de máscara e promoção de aglomeração na Rodovia BR222, no Sindicato dos Produtores Rurais, em Açailândia.