PCdoB convoca seu 15º Congresso para outubro; programação será virtual

Está convocado o 15º Congresso do PCdoB! Em reunião nesta sexta-feira (18), por videoconferência, o Comitê Central (CC) do Partido aprovou a realização da plenária nacional do Congresso – sua etapa final – nos próximos dias 15, 16 e 17 de outubro. As normas foram publicadas neste sábado (19) no Portal do PCdoB.

Devido à pandemia de Covid-19, a programação da plenária nacional do Congresso será virtual. Mas as etapas preparatórias (conferências de base, distritais, municipais e estaduais) podem ser realizadas de modo semipresencial ou mesmo presencial, desde que respeitados os protocolos sanitários.

Em cada etapa, serão debatidos documentos como o Projeto de Resolução e propostas de alteração no Estatuto do PCdoB. Organismos de base e comitês distritais, municipais e estaduais também vão definir suas novas direções e eleger seus delegados às etapas seguintes.

Nas duas eleições – à direção e à delegação –, haverá cota de ao menos 35% para cada gênero, a qual, excepcionalmente, poderá ser de 30%. Além disso, a cada conferência, o comitê responsável por sua realização deve fixar cotas para trabalhadores assalariados e para jovens de até 29 anos.

As conferências estaduais e do Distrito Federal devem ocorrer de 10 de setembro a 3 de outubro. Já a data-limite para as conferências municipais é de, no mínimo, três dias úteis antes da respectiva conferência estadual.

A tradicional Tribuna de Debates receberá textos dos militantes antes do Congresso. Para ser eleito delegado em uma conferência à etapa seguinte, é preciso estar filiado ao PCdoB por ao menos sete dias antes dessa conferência. Além disso, as contribuições financeiras do filiado ao Partido e seu cadastro no PCdoB Digital devem estar em dia.

O último Congresso do PCdoB, o 14º, ocorreu em 2017, quando foi lançada a pré-candidatura da então deputada estadual Manuela (PCdoB-RS) à Presidência da República. Agora, em 2021, um dos temas em debate será a tática eleitoral do Partido para as eleições 2022.

Diante dos últimos retrocessos na legislação eleitoral, o PCdoB luta hoje pela introdução das federações partidárias, por meio do Projeto de Lei (PL) Nº 2522/2015, que tramita na Câmara Federal em regime de urgência. Em 2022, além de não haver mais coligações para a eleição a deputado federal ou estadual, os partidos precisam cumprir a cláusula de barreira: ou as legendas elegem ao menos 11 deputados federais, ou atingem o piso de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara, sendo 1% dos votos válidos em, no mínimo, nove estados.