Óleo que atingiu praias do Nordeste veio de petroleiro grego, diz PF

Empresa e comandante do navio são indiciados por crime de poluição. Houve investigação das características da substância, sua procedência, se nacional ou estrangeira, qual país, local exato do vazamento e documentação com apoio da Interpol.

Populações locais tiveram que agir sozinhas contra os vazamentos de óleo em praias do Nordeste e Sudeste © Divulgação/Agência Petrobras

As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras entre agosto de 2019 e março de 2020 vieram de um petroleiro grego. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF).

Segundo a PF, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.

“A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro. Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, afirmou a PF em nota.

O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo às autoridades competentes. O inquérito policial relatado segue agora para o poder judiciário federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal (MPF), para análise e adoção das medidas cabíveis.

Investigações

As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes. A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência, se nacional ou estrangeira, e qual país.

“Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.)”, explicou a PF.

A segunda frente diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência, que incluem imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos. A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.

Omissão do Governo Bolsonaro

As primeiras manchas de óleo apareceram nas praias do Nordeste e Sudeste desde o fim de agosto de 2019. De acordo com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), amostras do material foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) a fim de identificar o tipo de óleo.

“Participam do recolhimento dos vestígios de óleo militares da MB [Marinha do Brasil], membros do Ibama, da Defesa Civil e voluntários, sob coordenação do GAA”, informou o grupo em nota. Houve muita crítica à demora do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio ambiente, de Ricardo Salles, na redução de danos com a aparição do óleo nas praias. A própria população de moradores teve que recolher as poças de óleo que lotaram praias e atingiram o ecossistema marinho.

Levantamento do Ibama, divulgado no final de dezembro de 2019, mostra que o óleo atingiu 980 pontos, em todos os nove estados do Nordeste, além de praias nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Brasil