Criada a Frente Parlamentar pelo Clima na Câmara Municipal do Recife

Na década de 1950, 85% da população de Pernambuco morava no campo e hoje essa situação é inversa, gerando desequilíbrios ambientais e climáticos que atingem mais as pessoas que moram em áreas vulneráveis, as chamadas áreas de risco. Recentemente, a capital Recife e sua população sofreram com as enchentes que castigaram a cidade. Essa é uma realidade que também ocorre nos demais estados brasileiros. Pensando em que o tema da emergência climática saia do debate específico e venha a fazer parte dos debates transversais nas políticas públicas, o mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) aprovou, em reunião plenária da Câmara de Vereador do Recife, o Projeto de Resolução nº 37/2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar do Recife pelo Clima.

O projeto tem por objetivos formular, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Quando a gente for pensar a saúde e a educação, por exemplo, teremos que falar de emergência climática e levá-la em conta antes de definir as demais políticas públicas”, afirmou a parlamentar.

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Cida argumenta que, se hoje o Recife está entre as 16 cidades mais vulneráveis do mundo, há questões a serem levadas em conta e que vão além da localização geográfica. “A cidade foi ocupada de forma desordenada por motivo simples: não conseguimos manter uma política agrária para manter a população no campo. E as pessoas vieram de forma desordenada ocupar as periferias das cidades, em busca de sobrevivência e de emprego”.

A parlamentar observa que as cidades não estavam preparadas para receber o grande número de pessoas que migraram. Não tinham estrutura de transporte, esgotamento sanitário, e moradia. “Essas pessoas foram morar nos morros, nos alagados e nas ocupações de áreas ambientais. E isso resulta em desastres ecológicos”.

O que tem ocorrido no Recife, segundo ela, porém, não é exclusividade desta cidade. “O que ocorre é uma resposta da natureza à forma não sustentável como ocupamos nossas cidades. E o resultado é a emergência climática”.

Cida destaca que medidas já estão sendo tomadas. Diante do cenário local, de grande suscetibilidade, foi aprovada a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife, disposta na Lei Municipal número 18.011, de 28 de abril de 2014. E também o Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Recife, de 2016, importante instrumento com diretrizes, objetivos, metas e ações para conduzir a cidade a um desenvolvimento de baixo carbono.

“Nessa esteira, durante a abertura da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, o então Prefeito, Geraldo Júlio, assinou o Decreto 33.080, de 08 de novembro de 2019, tornando o Recife a primeira cidade brasileira a reconhecer a emergência climática global e a projetar carbono zero até 2050”. Cida Pedrosa ressaltou que a frente parlamentar poderá trazer especialistas para debater a complexidade desse tema e pensar soluções para o Recife em conjunto com a sociedade.

Com informações da Câmara Municipal do Recife