Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista por ofensa à honra

A jornalista Patrícia Campos Mello terá direito a receber uma indenização de R$ 35 mil de Bolsonaro, após decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que considerou o presidente culpado por ofender a honra da profissional de imprensa quando, em fevereiro de 2020, disse a apoiadores que ela queria “dar o furo contra ele”, utilizando-se de um jargão do jornalismo para fazer uma insinuação sexual. Na sentença, a corte decidiu não somente reafirmar a decisão adotada na primeira instância como elevar o valor a ser pago, fixado anteriormente em R$ 20 mil.

À época, a declaração de Bolsonaro teve efeito nas redes sociais da jornalista, que passou a ser vítima de postagens agressivas de seguidores do presidente. Nesta terça-feira (29), Patrícia Campos Mello recebeu muitas mensagens parabenizando-a. “Importante a vitória da jornalista Patrícia Campos Mello contra as ofensas de Bolsonaro. A vitória é das profissionais de imprensa, agredidas por um presidente que odeia jornalistas e não aceita questionamentos, em especial de mulheres. O Brasil não será mais o país do ódio”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a deputada federal Jandira Feghalli, nada mais justo do que Bolsonaro ser condenado pelo crime. “Que sirva de exemplo e alerta para os machistas e misóginos. Nenhuma mulher deve ser atacada no exercício de sua profissão. Nenhuma mulher deve ser atacada NUNCA! Força, Patrícia!”, declarou. “Parabéns, Patrícia! Essa vitória é de todas as mulheres e, de certa forma, dos valores civilizatórios que esse psicopata afronta diariamente”, escreveu o deputado federal Orlando Silva. A deputada federal Perpétua Almeida também comemorou: “Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por suas insinuações de cunho sexual contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Toma machista!”.

A vice-presidenta do PCdoB, Manuela d’Ávila, considerou a decisão da corte uma vitória de cada mulher que já foi violentada. Na rede oficial do partido, o PCdoB, presidido pela vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, também afirmou que a sentença é uma vitória de todas as mulheres. Integrante do Comitê Central do PCdoB, Ana Prestes comemorou: “Melhor notícia”.

A presidenta do PT, Gleizi Hoffmann, também destacou a notícia. “Bolsonaro não pode fazer o que quer e ficar por isso mesmo. Parabéns, Patrícia. Ganham a democracia, a liberdade de imprensa e a mulherada”, acrescentou. “Ninguém pode ofender uma mulher dessa maneira”, disse o deputado federal Henrique Fontana. Guilherme Boulos também considerou a decisão uma “grande vitória”. “Em nenhum lugar do mundo isso é aceitável! Pena que no Brasil exista um presidente da República que pensa que esse tipo de agressão à mulher e ao jornalismo possa ser relativizado, mas a justiça foi feita”, disse Sonia Guajajara.

A decisão foi tomada pelo TJ-SP após outros três desembargadores terem votado a favor do parecer da relatora, Clara Maria Araújo Xavier, pela condenação de Bolsonaro. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) contestaram publicamente mais uma vez a tese da defesa do presidente. “A ABI e a FENAJ estão certas de que não há como enquadrar essa agressão no conceito da liberdade de expressão. Não é do que se trata. É uma ofensa pessoal que busca atingir também os alvos preferenciais da insegurança do agressor”, afirmaram as duas entidades em nota divulgada na véspera da decisão. No documento, a ABI e a Fenaj afirmam ainda que “fazer justiça nesse caso é oferecer à jornalista, à imprensa e ao interesse público uma reparação concreta, junto com o sentimento de que o Judiciário não se dobra ao poder político de disseminadores do ódio, especialmente contra mulheres”.