Cresce no Senado pressão pelo impeachment do procurador-geral Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou no centro da polêmica envolvendo troca de mensagens num grupo de Wathsapp de empresários bolsonaristas que defenderam golpe de Estado no caso de Lula vencer a eleição. De acordo com site Jota, nos celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), há troca de mensagens entre o titular da PGR e os golpistas investigados.    

No grupo, estaria o empresário Meyer Nigri, dono da construtora Tecnisa, citado no discurso de posse de Aras como um amigo. O procurador-geral reclamou que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF), só lhe avisou da operação da PF na manhã desta terça-feira (23), um pouco antes da operação. Contudo, Moraes distribuiu nota à imprensa revelando que a PGR foi comunicada na segunda-feira (22).

As informações do Jota foram confirmadas por fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse novo fato atiçou a oposição no Senado onde já se encontra desde o início do mês um pedido de impeachment de Aras feito pela Rede e o PSOL por crimes de responsabilidade ao arquivar diversas ações contra Bolsonaro.

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“A atuação vinculada e subserviente do PGR ao Presidente da República denota conduta não isenta, não autônoma ou independente, contrariamente ao que lhe obriga a Constituição Federal, e se enquadra numa atuação política, ligada a um grupo político que ataca, cotidianamente, a democracia“, dizem os partidos na ação.

Na troca de mensagens, segundo o Jota, haveria críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes e também comentários sobre a candidatura de Bolsonaro. “As mensagens ainda são mantidas sob sigilo, mas já viraram tema entre ministros do STF”, diz o site.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma petição ao STF solicitando o fim do sigilo das conversas entre Aras e os empresários. O documento também é assinado pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES).

Na petição, os senadores solicitam que as mensagens sejam públicas e acessíveis. Caso o STF decida pela manutenção da restrição, os parlamentares pedem que o sigilo das conversas seja compartilhado com o Senado, órgão competente por avaliar eventual crime de responsabilidade do procurador-geral da República.

“É inaceitável que um agente do Estado, constitucionalmente imbuído da atribuição de zelar pelo estado democrático de direito, atue em conjunto com articuladores de ações antidemocráticas. A investigação dos fatos deve ocorrer de forma transparente e mais rápida possível”, defendeu Randolfe.

Além de Meyer Nigri, estão na mira da Justiça os empresários Luciano Hang (Havan), Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), José Isaac Peres (BarraShopping), José Koury (Barra World Shopping), Ivan Wrobel (W3 Engenharia), Marco Aurélio Raymundo (Morongo), Vitor Odisio (Thavi Construction), Carlos Molina (Polaris) e André Tissot (Sierra).

Repercussão

Na sua conta oficial do Twitter, o jurista Marcelo Uchôa comentou a possibilidade de um impeachment do procurador-geral. “Sobre o Aras trocar zap com empresários golpistas lembrar que o artigo 40 da lei 1079/50 (impeachment) lista como crimes de responsabilidade do PGR: ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, escreveu.

“As trocas de mensagens de Augusto Aras com os empresários golpistas mostram mais uma vez que ele não tem a menor condição de permanecer como procurador-geral da República. O PSOL tem um pedido de impeachment de Aras já protocolado no Senado. O que mais falta pra tirá-lo de lá?”, indagou nota do PSOL.

“A situação de Aras é gravíssima. Senadores de oposição pediram a quebra do sigilo das mensagens que os empresários golpistas trocaram com ele. É inadmissível que permaneça no cargo se houver qualquer prova de complô ou conspiração”, reagiu a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).