Calote de Bolsonaro nas universidades dificulta pesquisa científica

Enquanto o país parava diante do jogo entre Brasil e Suíça, nesta segunda-feira (28), o governo federal anunciou um corte astronômico contra as universidades e institutos técnicos, impondo um bloqueio de R$ 366 milhões ao Ministério da Educação. São R$ 244 milhões contra as universidades. 

O corte e os bloqueios revelam como o “teto de gastos” é nocivo para o país, foram resultado de contingenciamentos sofridos pelo MEC, sob a justificativa de respeitar o “teto de gastos”, a regra que determina que as despesas do governo federal não podem subir acima da inflação do ano anterior.

O mecanismo fiscal inédito no mundo impede que o governo gaste em áreas essenciais, como o combate à fome, mesmo contando com os recursos nos cofres. O Gabinete de Transição do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva, já tenta enfrentar o teto de gastos para garantir o pagamento de renda mínima para os mais pobres.

Nas universidades e institutos federais, o dinheiro bloqueado seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados. Como o empenho da verba só pode ser feito até 9 de dezembro, as universidades terão que deixar de pagar as despesas fechando o ano no vermelho e tranferindo as dívidas para o próximo governo, num calote a fornecedores.

O corte tem impacto em inúmeras atividades em andamento nas universidades, além das aulas. O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares, explicou ao Portal Vermelho, que a pesquisa científica e a extensão universitária também são em risco com o corte.

“Esses cortes realizados pelo Bolsonaro e pelo Paulo Guedes impactam na pós-graduação, pelo efeito que têm nas universidades públicas, onde a ciência é 90% realizada”, ressaltou. 

Vinícius exemplifica que esse último corte retirou R$ 2 milhões de reais da UnB e R$ 9 milhões da UFRJ, recursos essenciais para manutenção das universidades. “Para que possam fechar o ano e a conta. São cortes que inviabilizam a atividade dentro da universidade, onde se faz ensino, pesquisa e extensão”. 

A correria para reverter os cortes já começou entre as entidades estudantis como UNE, UBES e ANPG, assim como de entidades acadêmicas e científicas e das próprias reitorias. “Já vamos chegar em 2022 com um saldo negativo de mais de R$ 136 bi, que nos últimos seis anos foram retirados do orçamento da ciência e da educação”, lamenta o dirigente. Ele faz referência a um processo de sucateamento da universidade que vem desde o golpe contra Dilma Rousseff.

Bloqueios sistemáticos

Na verdade, o governo Bolsonaro não deu trégua às universidades nem em ano eleitoral, pelo contrário. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as instituições já buscavam reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido.

O critério de limitações de empenhos ocorridos durante vários momentos do ano, inclusive no período eleitoral, quando teve que recuar, afeta despesas já comprometidas e representa gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais.

O comportamento deliberado do governo, pelo dizem as entidades, visa a colocar em risco todo o sistema de universidades. Contingenciamentos anteriores já deixaram as instituições em maus lençóis com fornecedores. Com esses cortes sem aviso e lógica, o governo inviabiliza totalmente o planejamento e investimento das universidades.