Lula prorroga desoneração para combustíveis

Ao tomar posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou imediatamente medidas, decretos e propostas para iniciar a recuperação do país, destroçado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre outras iniciativas, Lula assinou uma Medida Provisória (MP) para prorrogar a desoneração dos combustíveis que acabou em 31 de dezembro.

Com isso, as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV ficam zeradas até 28 de fevereiro. Para a gasolina também há desoneração de Cide (exceto aviação).

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Por um período maior, até o final do ano, o diesel, biodiesel e gás de cozinha, ficarão sem a cobrança de imposto como forma de não onerar ainda mais o bolso dos trabalhadores.

A prorrogação foi costurada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT). Para a Folha de São Paulo, Prates afirmou que a ideia é acompanhar as respostas do mercado e não aumentar os preços dos combustíveis.

Neste prazo estendido de desonerações, a equipe do governo deve trabalhar para ter uma nova política de preços na Petrobras.

Postos não podem aumentar preços

Nesta segunda-feira (2), relatos de que os preços dos combustíveis nas bombas estavam maiores em algumas cidades do país ganharam repercussão. Ao Valor Econômico, Jean Paul Prates falou que não há fatos que ocorreram para justificar o aumento, sendo que são ‘oportunistas’ que podem estar fazendo isto e que órgãos de defesa do consumidor devem agir caso fique comprovado o aumento sem base legal.