MEC prepara retomada de obras, reajuste na merenda e campanha para o Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana realizou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (10) na sede do Palácio do Planalto, em Brasília para anunciar que está sendo planejado a retomada de obras paralisadas e que será divulgada pelo próprio presidente Lula antes do início do ano letivo. “Estamos levantando essas obras e o presidente quer anunciar a retomada”.

O anúncio sobre as obras deve ser divulgado pelo presidente Lula na reunião que terá os governadores, marcada para o próximo dia 27 de janeiro deste ano, informou o ministro na coletiva. “O presidente está com muita vontade de fazer as entregas e honrar os compromissos dele com a população”.

O presidente Lula e o novo ministro da Educação estiveram juntos na terça-feira (11) para tratar o assunto. Em suas redes sociais, Lula publicou que o Camilo Santana está trabalhando para recuperar e melhorar a educação básica, que retrocedeu nos últimos anos com a pandemia e a falta de investimentos e atenção”, escreveu o presidente.

No Twitter, o ministro informou que a reunião tratou sobre ações urgentes, como a atualização dos valores repassados para estados e municípios para a merenda escolar; o fortalecimento do ENEM, que diminuiu drasticamente o número de alunos inscritos nos últimos anos e a retomada de obras paralisadas e inacabadas de creches, escolas e os campi universitários.

Na coletiva, o ministro detalhou o assunto, informou que a equipe técnica do MEC está avaliando os projetos das obras que estão paradas há muito tempo. A ideia é definir critérios para retomar as obras, em conjunto com a área econômica.

O ministro disse que está montando uma programação para o presidente percorrer os estados e municípios entregando obras importantes para a população na área da educação. São creches, escolas infantis, escolas de ensino fundamental, institutos federais que precisam de recursos para que possam ser retomadas.

Merenda escolar

Além disso, o ministro anunciou que está autorizado pelo presidente um estudo para aumentar os recursos da merenda escolar que está sem reajuste há seis anos. Esses recursos são repassados por estados e municípios e foi recomendado pelo presidente que seja anunciado o valor do reajuste antes mesmo do início do ano letivo.

Enem

Para o ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisa ser reavaliado e uma das principais tarefas será a retomada da credibilidade. Para tanto, terá uma reunião com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Manuel Palácios para proporem estratégias para o Enem ainda deste ano.

Uma das propostas será realizar uma campanha para incentivar a participação de mais jovens brasileiros. Segundo o ministro, houve uma queda drástica na participação dos estudantes. Em 2014, foram 6 milhões de pessoas que participaram do exame, já em 2022, o número não chegou a 2 milhões de inscritos.

Novo ensino médio

O ministro disse que vai procurar debater sobre o novo ensino médio com representantes de entidades, de setores e seguimentos especializados. “Há alguns questionamentos, algumas coisas positivas, vamos procurar [debater] não só sobre o novo ensino médio, mas a constituição do novo Plano Nacional de Educação, o sistema nacional de Educação que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. São temas importantes que vamos discutir nas próximas semanas e meses, ao longo da nossa gestão”, afirmou.

O MEC estará focado no ensino básico, da alfabetização na idade certa, escola de tempo integral, a conectividade entre todas as escolas do ensino básico do país, apontou o ministro.

Segundo Santana, será entregue um planejamento de trabalho de toda a área com estratégias para os próximos 90 dias e também para os próximos quatro anos.

O ministro informou que até agora tem uma equipe de onze pessoas, oito mulheres, brancas e negras, “altamente qualificadas, são doutores, doutoras, que tem uma larga experiência e que não tenho dúvidas vão dar uma grande contribuição ao país”.

Ele frisou que foi governador do Ceará, “um estado pobre e hoje tem a melhor educação do ensino fundamental do país” e que tem muito a contribuir com a educação brasileira.