Por quais acusações Bolsonaro deve responder?

Mesmo nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve responder por diversas acusações, mas agora sem foro privilegiado. O site em português da emissora internacional alemã Deutsche Welle (DW) fez um compilado das acusações que correm em diferentes instâncias judiciais contra Bolsonaro:

• Consequências do 8 de Janeiro;
• Abuso de poder político;
• Genocídio indígena;
• Crimes contra a humanidade;
• Vazamento de dados, falas falsas sobre covid-19, interferência na PF e divulgação de fake news;
• Processos de primeira instância: 7 de setembro e outros ataques.

Conforme aponta a DW, as consequências do 8 de Janeiro devem ser as mais duras para Bolsonaro. O ex-presidente foi incluído no inquérito que investiga os fatos por ter incitado a prática de crime ao postar um vídeo questionando a eleição pela qual saiu derrotado. O vídeo foi postado dia 10 e apagado no dia 11. Mesmo que a publicação tenha sido posterior aos atos golpistas, o inquérito visa revelar a possível ligação de Bolsonaro com o dia 8.

Entre os sete inquéritos que correm no STF, as apurações podem culminar em crimes de: “terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição”, informa o site.

No caso do abuso de poder político, o ex-capitão responde em juízo sobre o evento com embaixadores em julho de 2022, situação que atacou o sistema eleitoral em transmissão ao vivo pelos canais do governo.

Também deve ser apurada a responsabilidade de Bolsonaro quanto ao genocídio indígena, materializado na tragédia dos povos yanomamis. O caso é investigado no Brasil pelo STF, PGR, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF), assim como pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Fora o caso indígena existem outras denúncias em Haia sobre a responsabilização do ex-mandatário quanto a sua atuação durante a pandemia de covid-19.

Ao todo são seis denúncias apresentadas em Haia, duas sobre o genocídio indígena, três pelas ações negacionistas na condução da pandemia e uma pelo aumento do desmatamento na Amazônia.

No caso de uma condenação pelo TPI, o que exige alto grau de embasamento nas provas, o Brasil pode atuar em cooperação com os Estados Unidos para que entregue Bolsonaro ao tribunal internacional, caso ainda esteja no país.

Há ainda os inquéritos no STF sobre vazamento de dados de investigação na PF quanto ao ataque virtual sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral; apuração sobre interferência na PF após acusações de Sérgio Moro ao deixar o Ministério da Justiça;  a investigação que observa a associação que Bolsonaro fez entre a vacina contra a covid-19 e o risco em contrair o vírus do HIV (Aids); além do inquérito das milícias digitais associadas à divulgação de fake news.

Ao todo são cinco inquéritos no STF somado aos acontecimentos do 8 de Janeiro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve decidir se a tramitação irá para a primeira instância ou segue na corte.

Algumas investigações contra o ex-presidente já foram enviadas para a primeira instância do Judiciário por outros ministros. Uma das investigações reúne diversos pedidos de apuração sobre as falas de antidemocráticas de Bolsonaro no 7 de setembro de 2022, quando se comemorou 200 anos da Independência do Brasil. Outros inquéritos são por difamação contra o senador Randolfe Rodrigues por dizer que o parlamentar negociou compra de vacinas  de forma irregular e por injúria contra a ex-presidente Dilma Rousseff, referente aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.