Ministro quer acelerar reforma agrária

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, reforçou que propriedades privadas serão protegidas; as que não cumprirem função social, integradas à reforma agrária

Paulo Teixeira Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O programa de reforma agrária deve ser acelerado pelo governo federal, garantiu o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira. A indicação parte após a invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) às fazendas da Suzano Celulose, no Sul da Bahia. Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro afirmou que as propriedades privadas terão proteção do governo e que o caso foi isolado.

Segundo Teixeira, a Constituição será respeitada. Com isso, salienta que tanto as propriedades privadas serão protegidas, como as propriedades que não cumprirem função social serão integradas ao programa de reforma agrária.

“O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai atuar conforme a Constituição, proteger a propriedade privada e exigir o cumprimento da função social da propriedade”, falou para a Folha. “Caso ela não cumpra a função social da propriedade, ela será desapropriada para fins de reforma agrária.”

Na entrevista ao jornal, Teixeira ainda demonstrou a sua disposição para ser mediador entre a empresa e o MST, uma vez que foi procurado pela Suzano. De acordo com o MST, a ocupação ocorre pois a empresa interrompeu acordos firmados pela Fibria, que foi adquirida pela Suzano. O acordo estabelece que a empresa deve dar continuidade ao processo de cessão de terras com a finalidade de assentar 650 famílias. O acordo é datado de 2011.

Como coloca Teixeira, a reforma agrária será acelerada, pois ficou paralisada durante a gestão de Bolsonaro, que “foi um inimigo frontal do programa” e “estimulou a violência e o uso de armas no campo.”

Conforme o ministro, o trabalho da pasta está centrado na resolução de conflitos e na implementação do apoio à agricultura familiar. Ele também reforça que o ministério está de portas abertas para o diálogo em situações similares como a que ocorreu no Sul da Bahia e pontuou que o caso foi isolado, descartando a hipótese de orquestração.

Na entrevista ainda reforçou que o ato ocorreu pela falta de diálogo, uma vez que as terras invadidas não teriam como objetivo entrarem no processo de reforma agrária, porque são produtivas. Nesse caso, a invasão aconteceu pela busca da retomada do diálogo, conforme apontaram dirigentes do movimento, para que a Suzano volte a receber o MST para debater o processo de assentamento que foi acordado entre as partes.

No momento, uma decisão judicial estabelece que os Sem Terra se retirem das terras sob pena de multa.

Trabalho no MDA

Como parte do trabalho desenvolvido, o ministério irá buscar arrecadar áreas de devedores de impostos ao Estado para que sejam doadas como pagamentos, colocou Teixeira. Com isso mais famílias poderão ser assentadas. O ministro afirmou que o MDA está sendo remontado, além de estar traçando um planejamento estratégico e realizando o levantamento de áreas e o custo de aquisição delas.

“O programa de reforma agrária só pode desapropriar terras que não estejam cumprindo a função social, cuja produtividade seja baixa e esteja em patamares inferiores àqueles exigidos pela legislação. Logo, para haver a desapropriação, temos que cumprir a lei e a Constituição. Nós vamos fazer isso. Vamos cumprir a lei e a Constituição, não vamos nos distanciar desses parâmetros legais”, completou à Folha.

Autor