Zema quer congelar salários de servidores de MG por dez anos

Com o fim do governo de destruição de Jair Bolsonaro (PL), a vaga de inimigo número 1 dos servidores públicos estava em disputa. Mas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), parece largar à frente, tantas são as maldades que seu segundo mandato no Palácio Tiradentes tem encaminhado contra o funcionalismo estadual.

Com a nefasta adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a gestão se compromete em jogar toda a conta do ajuste nas costas dos trabalhadores. E a conta é alta: Minas deve cerca de R$ 150 bilhões à União.

Segundo o deputado estadual Ulysses Gomes (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o RRF obriga o governo a congelar o salário dos servidores mineiros por dez anos. Não haverá nem mesmo reposição salarial conforme a inflação do período. O acordo cita uma estranha metodologia de “crescimento vegetativo”, que prevê apenas – e esporadicamente – reajuste em benefícios de carreira, como quinquênios e promoções.

Ulysses afirma que esses dados estão em notas técnicas elaboradas pelo próprio governo estadual. “Os documentos são prova cabal de que, infelizmente, na perspectiva de assinatura de um regime como esse, o estado, nos próximos dez anos, não promoverá nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial – nem mesmo as inflacionárias”, denuncia o deputado. Para piorar, diz ele, “não haverá concursos”.

“O nome (Regime de Recuperação Fiscal) pode parecer até bonito, mas os prejuízos para a população serão incontáveis. Imaginem uma escola sem poder contratar novos professores”, exemplifica Ulysses, que aponta o risco de “falência do serviço público estadual”.

Na reunião ordinária de Plenário nesta terça-feira (7), o deputado Professor Cleiton (PV) também criticou a razoabilidade no RRF. A seu ver, em vez de penalizar os servidores, o governo pode federalizar estatais como a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais). O próprio parlamentar já apresentou projetos de leu nesse sentido.

Para o deputado, a federalização da Cemig facilitaria o pagamento da dívida com a União e ainda ajudaria o governo federal a retomar o controle acionário da Eletrobras. “Estamos falando de uma companhia com valor de mercado de R$ 25 bilhões”, afirmou. A Codemig, por sua vez, é estratégica porque explora a maior mina de nióbio do mundo, localizada em Araxá (MG), na região do Alto Paranaíba.