Forças Armadas devolverão valor superfaturado em Viagra
Tribunal de Contas da União determina que R$32,9 mil voltem aos cofres públicos; valor é o sobrepreço pago pelo Hospital Naval Marcílio Dias durante a gestão Bolsonaro
Publicado 30/03/2023 17:44 | Editado 31/03/2023 17:05
A compra de Viagra (nome comercial do medicamento com o princípio ativo citrato de sildenafila) pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, ainda com Jair Bolsonaro na presidência, foi superfaturada, entendeu o Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a devolução de R$32,9 mil aos cofres públicos.
A compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, da Marinha, localizado no Rio de Janeiro.
No acórdão do TCU é colocado que o Hospital “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados, relativo à compra, decorrente do pregão eletrônico 106/2020, de 15.120 comprimidos de sildenafila 25mg pelo valor unitário de R$ 3,65, manifestamente superior ao valor máximo a ser aceito para item definido no termo de referência, R$ 1,47, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.”
A compra do medicamento conhecido pelo tratamento de disfunção erétil, mas também utilizado para tratar hipertensão arterial pulmonar, foi feita no pregão Eletrônico 106/2020 que comprou os 15.120 comprimidos alvos de superfaturamento, como aponta o acórdão. No total o Hospital comprou 35.320 comprimidos em oito pregões.
O pedido de apuração foi feito pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Eles também questionaram a necessidade de compra do medicamento, mas o TCU entendeu que a compra de Viagra é cabível.
Inicialmente foi analisado que o sobrepreço da comprar seria de R$27,8 mil, considerando o preço médio de venda do comprimido no mercado em R$1,81. No entanto, os ministros do TCU entenderam que deveria ser considerado o preço do termo de referência por comprimido de R$1,47. Com a diferença entre esse valor e o que foi pago, R$ 3,65 em 15.120 comprimidos, chega-se ao valor superfaturado de R$32,9 que deverá ser ressarcido pelo hospital sem nenhuma outra punição. O prazo para pagamento é de 90 dias.