Sites educacionais vigiaram crianças e adolescentes

Na segunda-feira (3), a organização Human Rights Watch (HRW) publicou uma denúncia que indica que sete sites de educação de São Paulo e Minas Gerais coletaram dados de estudantes de forma indevida e encaminharam para empresas de publicidade.  A investigação foi feita entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.

A denúncia aponta para os seguintes sites:

• Estude em Casa,
• Descomplica;
• Escola Mais;
• Explicaê;
• MangaHigh;
• Stoodi;
• e Centro de Mídias da Educação de São Paulo.

Contratados ou elaborados para auxílio aos estudantes durante a pandemia de covid-19, os sites monitoraram as crianças e adolescentes não só enquanto estavam utilizando as salas virtuais, como também fora delas, em clara violação da privacidade garantida pela Constituição Federal e pela a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Os governos de São Paulo e Minas Gerais, contratantes dos serviços, foram coniventes ao não impedirem que a situação ocorresse, aponta o HRW.

O estudo mostrou que cinco dos sites rastrearam os estudantes deliberadamente escondidos, sem chance de que as vítimas se protegessem.

Para a Agência Brasil, a Secretaria de Educação de Minas Gerais informou que removeu todo o rastreamento de anúncios, já a secretaria paulista ainda não respondeu a reportagem.

O que dizem os sites

A Escola Mais informa que não faz uso de dados de alunos em seu site para quaisquer fins e que sua política de privacidade está adequada à legislação vigente. “A escola não vende e nem repassa dados de alunos a terceiros, ao contrário do que aponta o relatório”, diz em nota.

Segundo a instituição, pelo segundo ano consecutivo, a HRW confunde a Escola Mais com uma plataforma de aprendizado online. “A Escola Mais oferece ensino presencial a mais de 3 mil alunos em 9 unidades físicas nos estados de São Paulo e Santa Catarina. Importante esclarecer que nosso site institucional é utilizado apenas para divulgar comercialmente a escola, com informações destinadas a adultos interessados em conhecer as unidades e os métodos pedagógicos desenvolvidos”, acrescentou.

O site Descomplica esclarece que atua em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e sempre com o consentimento dos usuários que acessam o site da empresa. “A Descomplica reitera ainda que são inverídicas as afirmações sobre coleta e de repasse de dados de quaisquer públicos para empresas terceiras.”

Os demais sites não se manifestaram.

*Informações Agência Brasil