Orlando diz que luta continua em prol da internet livre e democrática

Por meio da rede social, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que vai continuar trabalhando para produzir um texto que dê conta de garantir a “liberdade de expressão e mudar a regra de responsabilidade das big techs, que usaram e abusaram do seu poder econômico a ponto de sanções judiciais serem preparadas”.

“Eu acredito que essa luta tem de avançar. Nós ganhamos mais gente, mais apoiadores, mas a luta continua. Quero agradecer você que de algum modo participou dessa nossa batalha e dizer que ela segue”, afirmou o deputado numa gravação de vídeo.

O parlamentar fez uma avalição das condições que o levaram a pedir a retirada de pauta do projeto na votação desta terça-feira (2) no plenário da Câmara.

“Quando cheguei no plenário depois de passar mais um dia discutindo com líderes, bancadas e parlamentares, nós percebemos que as condições para a aprovação desse texto não estavam dadas e não valeria a pena a gente ir pro tudo ou nada”, disse.

Agora, segundo o relator, a tarefa é reunir mais forças e preparar o momento adequado para ir à votação.

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“Precisamos ter um texto preciso para que a liberdade de expressão seja uma marca, a democracia fortalecida e a internet seja um território livre, saudável, um lugar em que as conexões se deem e que todas as maravilhas que ela permite possam ser aproveitadas por todo o povo brasileiro”, afirmou.

O relator diz que continuará a buscar a “máxima convergência” entre seus pares. “É apenas uma das batalhas que nós travaremos para fortalecer a democracia no Brasil, proteger nossa infância, superar desafios como o racismo e a violência contra as mulheres”, disse.

Ele acusou as big techs de realizar uma campanha dura e suja. “Um monte de mentiras, falando de coisas que não estavam no texto”, criticou.

“Nós demos uma semana para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal e eu não vi ninguém aqui defender a Câmara Federal. Num país com o mínimo de seriedade, Google, Instagram, TikTok, todos os meios tinham que ser responsabilizados”, condenou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), também avaliou que a batalha continua. “Estamos muito próximos de fazer valer uma ação do parlamento na luta contra as big techs e os crimes cometidos nas plataformas digitais, que seguem impunes prejudicando e matando crianças, jovens, espalhando mentiras e estimulando a violência”, previu.

Ela diz que o PL 2630 é essencial para garantir liberdade de expressão, transparência e um ambiente digital seguro para a população brasileira.

O líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PR) assinalou que o PL 2630/20 não é proposta do governo ou da oposição e nem de um partido único.

“É uma proposta que já tem uma ampla maioria formada e que foi provada na hora da votação de urgência”, disse o líder. Ele informou que a bancada do partido vai continuar empenhada nos esforços para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível.