Senado apoia reforma tributária e arcabouço fiscal de Lula, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, declarou apoio ao que chama de “novidades” para viabilizar uma “agenda positiva” para a economia brasileira. Em declaração à imprensa após participar, nesta segunda-feira (8), de evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Pacheco afirmou que propostas como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal.

“Vivemos dez anos de muitas turbulências no Brasil. É um momento propício para que se alcance a estabilidade, a partir de uma agenda positiva – algo que possa evoluir”, disse o senador. Em sua opinião, a reforma tributária, em especial, “é um grande desafio”, na medida em que divide mais opiniões.

“O erário, o Estado brasileiro como um todo, não quer arrecadar menos. O contribuinte não aceita pagar mais tributo – e com toda razão”, exemplificou. Segundo ele, há muitas divergências sobre o tema, como “no setor público, entre União, estados e municípios”. Já nos “setores produtivos”, Pacheco diz que “a indústria apoia a PEC 110/2019 e a PEC 45/2019; o setor de serviços tem outro modelo proposto”.

Harmonizar esses interesses será fundamental para aprovar a reforma. “Vamos ter de optar, vamos ter de escolher”, diz o presidente do Senado. “E essa escolha tem de ser feita dentro de um espírito de que todos têm de ceder um pouco para que haja o reconhecimento de que nós precisamos de um novo sistema tributário.” Ele acredita que a reforma tributária pode ser aprovada ainda no primeiro semestre.

O senador mineiro aposta, ainda, numa relação proveitosa entre Legislativo e Executivo, “sem subserviência, sem estar subjugado, sem aceitar tudo”. A seu ver, o papel do Congresso é ajudar o governo Lula a “fazer com que as coisas do governo deem certo, o que significa algo positivo para o Brasil, para o povo brasileiro”.

“Há divergências, mas é importante que elas sejam respeitosas, sadias”, afirma. “Temos mecanismos para a solução das divergências, que é a submissão do tema à maioria do Congresso Nacional, obviamente permitindo ao governo que também participe do debate”.