Vereadora Biga lança frente em defesa dos terceirizados

Iniciativa apresentada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB) é semelhante à que já foi proposta na Assembleia Legislativa gaúcha pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB)

Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA

Na próxima terça-feira (16), às 16h, será instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre a Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Empresas Terceirizadas, uma iniciativa da vereadora Abigail Pereira, a Biga, do PCdoB. 

Com o objetivo de propor soluções à precarização das relações de trabalho sofridas principalmente por terceirizados que atuam junto a serviços públicos, a iniciativa tem a participação da deputa estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) — que já lançou Frente com o mesmo fim na Assembleia Legislativa do RS —, a Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do RS (FEEAC-RS), o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing do RS (SINTRATEL-RS) e o Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Serviços Terceirizados em Asseio e Conservação no RS (SEEAC-RS).

“Existem cerca de 80 mil trabalhadores terceirizados no estado do Rio Grande do Sul, sendo a maioria mulheres que são mães e maiores responsáveis pela manutenção dos lares. Ouvindo merendeiras em escolas que visitamos, soubemos de muitas que fizeram mutirões para conseguir comprar comida, pois estavam sem receber o salário”, denuncia a vereadora Biga.

A terceirização do trabalho é uma das faces mais cruéis da Reforma Trabalhista: dados do IBGE indicam que 22% dos trabalhadores formais são terceirizados. Entretanto, a terceirização no serviço público não é algo novo: há anos prefeituras e órgãos públicos (principalmente na área da saúde e educação) contratam, por licitação de menor preço, empresas terceirizadas para serviços como call centers, limpeza e cozinhas.

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O problema é que as contratações baseadas unicamente no menor preço podem estar escondendo processos de precarização e a prática do dumping social, que é concorrência desleal por meio da sonegação dos direitos e benefícios de trabalhadoras e trabalhadores. As empresas contratadas quebram ou desaparecem e deixam os trabalhadores desamparados, sem nenhum direito trabalhista e até sem salário. 

A dignidade e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores não são levados em conta nesse modelo de contratação, assim como a qualidade dos serviços. A FEEAC e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (SINDASSEIO) elaboraram um diagnóstico sobre dumping social, que será apresentado no ato de lançamento da frente.

A sensibilização e a construção de espaços permanentes de diálogo são essenciais para diminuir os riscos e os impactos que a sociedade enfrenta diante da precarização dos terceirizados. A Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Empresas Terceirizadas irá promover uma união de forças entre estado e sociedade civil para implementar políticas e medidas que resolvam este grave problema.

Com assessoria da vereadora Biga Pereira

(PL)

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