Lula cumpre promessa e encerra “política de preços” na Petrobras

Acabou a nefasta “política de preços” na Petrobras. Em comunicado na manhã desta terça-feira (16), a estatal anunciou o fim da chamada “paridade de importação de preços” (PPI), vigente desde 2016, quando foi adotada sob o governo Michel Temer (MDB).

“Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informou a Petrobras. A mudança vale para a definição dos preços do diesel e da gasolina da companhia.

Conforme aprovado pela diretoria executiva da empresa em reunião na segunda-feira (15), a “nova estratégia comercial” terá duas “referências de mercado”: [1] O custo alternativo do cliente (“alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos); e [2] O valor marginal para a Petrobras (“baseado no custo de oportunidade dadas as diversas”).

Encerrar a PPI e “abrasileirar” o preço dos combustíveis foi uma das promessas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha presidencial do ano passado. O DNA da PPI está presente na mais alta escalada da inflação do Brasil nos últimos anos. Foi graças à disparada de preços nos combustíveis que, em junho de 2022, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, considerado a “inflação oficial” do País), chegou a 11,89%.

A PPI tirava a autonomia do Brasil sobre o valor dos combustíveis “na bomba”, ao promover um alinhamento automático dos preços locais aos internacionais. As oscilações estavam diretamente relacionadas a duas variáveis: as variações cambiais (o valor do real em relação ao dólar) e a cotação internacional do petróleo.

Quando esses dois fatores explodiam simultaneamente – como ocorreu no início de 2022 –, os combustíveis acumulavam diversas altas seguidas, encarecendo sem parar. A “política de preços” beneficiava acionistas da Petrobras e o setor financeiro, mas jogava o ônus da inflação nas costas do consumidor final – e, por tabela, de todo o povo brasileiro.

O que muda agora que Lula cumpriu a promessa de mudar a dinâmica dos preços dos combustíveis? A cotação internacional não será ignorada, mas os combustíveis serão precificados com base na realidade nacional. “A Petrobras tem mais flexibilidade para praticar preços competitivos, se valendo de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores”, indica a empresa.

Em depoimento a jornalistas na semana passada, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a lógica da “estabilidade versus volatilidade” determinará os preços dos combustíveis no Brasil. O objetivo é evitar tanto o congelamento de preços quanto a “maratona” de reajustes.