Governo aposta no Senado para impedir marco temporal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para barrar no Senado o avanço do projeto do marco temporal, aprovado na Câmara nesta terça-feira (30). A proposta é uma ofensiva da bancada ruralista contra o movimento indígena.

Sem levar em conta o direito originário constitucional dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais, os ruralistas aprovaram que só serão demarcadas as áreas ocupadas pelos povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

“A luta para barrar o marco temporal não acabou. Temos o Senado e o STF pra impedir o avanço dessa barbárie, que fragiliza o acesso à terra aos povos indígenas. O PL 490 é inconstitucional, fere cláusula pétrea, e não pode avançar porque a bancada ruralista quer empurrar goela abaixo sua sede pelos territórios”, considerou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que recebeu a demanda da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para que a matéria tramite de forma “prudente e com cautela”.

“Talvez seja uma oportunidade boa de uma grande concertação e consenso em relação a esse tema que busque equilibrar todos os interesses”, disse Pacheco.

De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a matéria é um ataque frontal aos direitos dos povos indígenas.

“Vamos lutar para reverter esse retrocesso e essa violação aqui no Senado, debatendo amplamente em todas as comissões. A luta em defesa dos povos originários é nossa desde sempre”, afirmou o líder.

Randolfe disse que já o acerto com a ministra Guajajara é para que a matéria seja discutida profundamente, ouvindo os povos originários quanto a suas reivindicações por direitos.

“No Senado, não teremos atropelo! O tema será tratado com a prudência necessária e com o devido respeito”, avisou o líder.

“A Câmara optou por reforçar seu compromisso com o trágico e violento apagamento dos povos indígenas. A aprovação do Marco Temporal é o derradeiro gesto de crueldade colonialista que desferimos contra nosso próprio povo. Vergonhoso”, avaliou Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado.