A esquerda bem informada
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Tag: marco temporal

Marcas atemporais para um marco temporal

Há uma opção ao Supremo Tribunal Federal: garantir os direitos dos povos indígenas afastando a inconstitucional tese do marco temporal

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no STF

Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.

Ao vivo: STF prossegue julgamento do marco temporal

O julgamento do marco temporal é retomado nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ter sido suspenso no dia 9 de setembro.

Marco temporal volta a julgamento no STF

A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados

STF julga temas sensíveis para Bolsonaro e põe pacificação em teste

Recuo do presidente não deve influenciar o ritmo das investigações em curso contra o Planalto e seus aliados

Fachin vota contra marco temporal: direitos indígenas são originários

Posição expressa pelo relator foi bastante comemorada pelas mais de 5 mil mulheres que participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.

Marco temporal: Fachin inicia voto, que continua na quinta (9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]

II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas tem segurança reforçada

Por conta da presença em Brasília ainda de manifestantes bolsonaristas e os riscos de segurança, as participantes da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas decidiram não ir para o STF hoje e acompanham a sessão do Supremo do acampamento Terra Livre.

Marco Temporal vulnerabiliza povos indígenas, diz Marta Amoroso

A especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco Temporal como “uma tentativa de golpe”

STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na quarta (8)

Encerrada a fase de sustentações orais, julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

Indígenas seguirão mobilizados até julgamento do marco temporal no STF

Cerca de mil lideranças indígenas irão permanecer acampadas na capital federal, em um novo local, ao lado do complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte)

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