MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (30) a medida provisória que retoma o Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. Lideranças do governo conseguiram incorporar na MP o pagamento do auxílio-gás, que poderia perder a validade nesta semana.

O valor mínimo pago às famílias será de R$600 com um acréscimo de R$150 por criança de zero a seis anos, chamado de Benefício Primeira Infância. Segundo o texto aprovado pelos deputados, poderão ter acesso ao programa famílias com renda mensal per capita igual ou menor a R$218. Atualmente, o valor é de R$210.

Foi aprovado também um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente entre sete e 18 anos e um bônus de R$ 50 a gestantes e lactantes.

Os deputados rejeitaram um destaque que autorizava a contratação de empréstimo consignado por beneficiários do Bolsa Família. O destaque foi uma emenda apresentado pelo Novo e apoiada pelo PL.

O relator da MP, o deputado Francisco Costa (PT-PI), afirmou que o auxílio tem objetivo de alimentar as famílias. “Não é razoável permitir esses empréstimos com desconto de parte do benefício”, afirmou Costa.

O relatório, no entanto, aprovou a permissão de empréstimo consignado para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a pessoas idosas e com deficiência. O texto determina que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.

Além disso, a MP incorporou o pagamento do vale gás para beneficiários do programa, com adicional de 100% do custo de um botijão de 13 kg a cada dois meses.

A medida provisória segue para aprovação no Senado e tem até 29 de junho para ser aprovada.