Com julgamento liberado, Bolsonaro está prestes a se tornar inelegível

Jair Bolsonaro (PL) já conta os dias para o anúncio de sua inelegibilidade. Nesta quinta-feira (1º), o corregedor da Justiça Eleitoral Benedito Gonçalves liberou para julgamento uma das ações que devem resultar na cassação de direitos políticos do ex-presidente. Agora, o processo está nas mãos presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, que marcará a data para o julgamento.

Movida pelo PDT, a ação questiona a constitucionalidade da reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, na qual o então presidente lançou falsas suspeitas sobre a segurança do processo eleitoral. Na visão do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, Bolsonaro usou indevidamente o cargo e, por isso, deve ser condenado por abuso de poder político.

“A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos”, afirmou Paulo Gusrtavo. “Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado.”

Para agravar a situação, a Corte incluiu como prova no processo a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. De acordo coma minuta, o presidente e membros do Ministério da Defesa deveriam intervir no TSE para anular o resultado da eleição.

O julgamento de Bolsonaro pode ser o primeiro de peso desde que dois indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques – assumiram, na terça-feira (30) suas vagas no TSE. André e Floriano serão ministros efetivos da classe de juristas no TSE.