Bolsa Família potencializa acesso ao mercado de trabalho formal

Ser beneficiário do Bolsa Família é a oportunidade que famílias de baixa renda tem para alcançar melhores condições de vida e um emprego formal, comprova o estudo do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social) em parceria com a Oppen Social e FGV-EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças, da Fundação Getúlio Vargas).

O estudo “Condições de acesso ao mercado de trabalho formal: uma análise dos beneficiários de 2005 do PBF” indiciou que 44,7% de beneficiários dependentes do Bolsa Família em 2005 foram encontrados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), entre 2015 e 2019. A Rais é um relatório oficial do Ministério do Trabalho sobre o mercado de trabalho formal.

O percentual se refere a 5,2 milhões de “filhos do Bolsa Família” – encontrados no relatório de um universo de 11,6 milhões de beneficiários- que acessaram o mercado de trabalho formal no período ao menos uma vez. Foi considerado dependente quem tinha de 7 a 16 anos em 2005.

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A metodologia utilizada cruzou a base de dados de pagamento do Bolsa Família e da Rais. Com isso, os pesquisadores observaram também a qualidade dos empregos alcançados por este montante que foi beneficiário do Bolsa Família. Para a comparação, o número de não beneficiários encontrados na RAIS entre 2015 e 2019, é composto por 13,1 milhões.

Entre outros resultados apresentados estão:

• Se olharmos apenas para indivíduos com superior completo e compararmos o nível de remuneração daqueles que foram beneficiários e dos que não foram, é notável que o rendimento médio é menor para o universo de interesse: 53,8% dos que foram beneficiários recebiam até 2 salários mínimos, enquanto esse percentual era de 33,6% para não beneficiários. Os percentuais que recebiam acima de 4 salários mínimos são de 12,2% e 29,1%, entre beneficiários e não beneficiários, respectivamente;
• Sobre a qualidade da ocupação, enquanto praticamente 50% dos beneficiários estão entre as 20% ocupações com menor qualidade, 32% dos não beneficiários estão nelas. Se considerarmos as 20% ocupações com maior qualidade, enquanto 2,2% dos beneficiários estão nelas, esse percentual é de 9,4% entre os não beneficiários;
• A maior escolarização desloca beneficiários e não beneficiários das microempresas, elevando, principalmente, a ocupação na administração pública. Diferenças relevantes ocorrem entre aqueles com fundamental completo, em que é possível verificar maior atuação dos beneficiários (8,8%), em relação aos não beneficiários (4,7%), em atividades de Agropecuária. Ainda, uma menor atuação relativa em atividades da Administração Pública: 3,2% dos beneficiários estão nessa atividade, enquanto dos não beneficiários são 15,8%. Com superior completo, a maior concentração dos beneficiários está na Administração Pública (27,1 %) e a maior concentração de não beneficiários está em empresas de grande porte (29,9%).

Sobre o porte das empresas dos egressos do Bolsa Família, considerando beneficiários dependentes (de 7 a 16 anos do PBF em 2005) e não beneficiários (entre 2005 e 2019) que tinham a mesma faixa etária em 2005, temos:

Estes dados revelam que o Bolsa Família, criado pela primeira gestão do presidente Lula em 2003, é fundamental para a emancipação das pessoas. Atualmente, mais 21,1 milhões pessoas são beneficiárias. Com o pagamento extra de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, o valor médio pago no primeiro mês de retorno do programa sob Lula em seu terceiro mandato foi de R$ 670,33.

Ainda que o objetivo não seja o emprego formal, mas sim a transferência de renda, os dados que apontam que os egressos do Bolsa Família têm conseguido se estabelecer no mercado formal de trabalho demonstram os benefícios paralelos trazidos no bojo de avanços sociais que permitem o programa.

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O emprego conquistado por estes jovens representa que o Bolsa Família é fundamental para as famílias que, em certas circunstâncias, podem se reestabelecer para não depender mais do programa – que considera uma renda por cada pessoa da família de até R$ 218 por mês para ter acesso ao benefício.

Ainda que os empregos ocupados pelos chamados “Filhos do Bolsa Família” estejam nas parcelas de remuneração mais baixas, a seguridade que traz a formalidade oferece um nível superior de conquistas asseguradas pela acesso à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Confira a íntegra do estudo clicando aqui.