Ao convocar Stédile, CPI do MST mostra ofensiva bolsonarista contra Reforma Agrária

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovou, nesta terça-feira (20), requerimentos de convocação para o presidente do MST, João Pedro Stédile, e o líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Junior. As datas das sessões e depoimentos ainda serão definidas.

A comissão ainda votaria a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), mas o requerimento foi retirado de pauta. Os requerimentos partiram de parlamentares de PP, União Brasil e PL. O foco principal da maioria oposicionista na composição da CPI é atingir o governo, portanto, os parlamentares governistas negociaram um acordo para evitar o desgaste.

No entanto, segundo o MST e setores do governo, a criminalização dos movimentos sociais está no alvo do desgaste, também. Ayala Ferreira, da Direção Nacional do MST, disse ao Portal Vermelho, que o MST avalia que a CPI tenta criminalizar o movimento e segue sendo um espaço de ofensiva da base bolsonarista do agronegócio contra a Reforma Agrária. Já foi dito, também, que a CPI visa criar uma cortina de fumaça sobre a CPI do Golpe tramado em 8 de janeiro.

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“Entendemos que a CPI não é apenas contra o MST, mas contra os processos de luta construídos ao longo da história que tem defendido a produção de alimentos saudáveis e a democratização do acesso a terra”, afirmou.

A bancada bolsonarista da CPI construiu esse espaço para atacar o MST, reafirma ela, na medida em que não há acusação concreta, mas apenas ideologia. “Sem fato determinado, as acusações levianas, sem provas realizadas durante a CPI, têm o único o objetivo de agitar as redes bolsonaristas e seguir numa ofensiva criminalizatória do Movimento”, explicou.

Ambas as lideranças do movimento de reforma agrária foram convocados na condição de testemunhas. Stédile é um dos líderes do MST, enquanto Rainha representa a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. 

A ofensiva contra os movimentos é constante, ao ponto de José Rainha Júnior, e outras lideranças da FNL, terem sido presos preventivamente em 4 de março no Pontal do Paranapanema, no sudoeste de São Paulo. Eles tiveram a prisão revogada na segunda-feira (12).

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As prisões ocorreram após a jornada de luta “Carnaval Vermelho”, em fevereiro de 2023, quando os cerca de 20 acampamentos da FNL defenderem o caráter público das terras na região, que têm sido griladas com conivência do Legislativo Paulista.

O Portal Vermelho tentou contato com a FNL, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Ministro como alvo

O requerimento para atingir o ministro mais importante do governo foi retirado de pauta, assim como outros oito pedidos de requerimento, após deputados governistas e da oposição chegarem a um acordo.

O pedido que mirava Rui Costa foi apresentado pelo deputado Evair de Melo (PP-ES). Como justificativa, o parlamentar disse ser necessário ouvir o ministro sobre recentes iniciativas promovidas pelo MST na Bahia, numa justificativa precária e oportunista.

O documento ainda previa questionamentos a respeito da portaria editada em 2016 pela Polícia Militar baiana a estabelecer diretrizes sobre a execução de mandados de reintegração de posse. A postura neutra que o ministro baiano tem demonstrado sobre o movimento seria uma boa oportunidade para pressioná-lo contra o MST. 

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Até o momento, quatro pessoas foram ouvidas pela comissão: o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (União), o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo, e um casal de ex-membros do grupo.

O MST emitiu uma nota sobre a convocação de Stédile. Leia a íntegra:

Convocação do João Pedro Stedile para CPI é mais uma etapa da criminalização contra o MST

Parlamentares ligados aos ruralistas e ao bolsonarismo deliberaram nesta terça-feira, 20 de julho, convocar o integrante da Coordenação Nacional do MST, João Pedro Stedile, para prestar depoimento na CPI.

As ações coletivas que reivindicam política pública de reforma agrária, são fruto das necessidades concretas das famílias Sem Terra e resultado de uma acintosa e secular concentração da propriedade da terra.

Economista, João Pedro é reconhecido mundialmente como uma referência e grande autoridade no tema da questão agrária no Brasil e do combate às injustiças sociais. 

A CPI do MST, cada vez mais, tem se revelado uma cortina de fumaça para tentar apagar os crimes e o triste legado de destruição ambiental, assassinatos no campo e ódio de classe do bolsonarismo.

Ainda não há data para o depoimento do João Pedro Stedile e os requerimentos aprovados foram apresentados por parlamentares do União Brasil, PL e PP, partidos que estão na base de apoio do agronegócio e do bolsonarismo. 

21 de junho de 2023, São Paulo – SP

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST