MEC avalia que reforma profunda no ensino médio no momento é complexa

Em audiência no Senado, o secretário da Sase do MEC, Maurício Holanda Maia, diz que uma das mudanças possíveis é aumentar a participação da formação geral básica na grade

São Paulo (SP), 15/03/2023 - Estudantes secundaristas protestam pedindo a revogação do Novo Ensino Médio, na Avenida Paulista | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Maurício Holanda Maia, disse que o governo tem ciência de que uma reforma profunda no ensino médio neste momento é complexa.

De acordo com ele, uma das mudanças possíveis é aumentar a participação da formação geral básica na grade.

“Creio que temos uma margem muito considerável para fazer de imediato esses ajustes. Investimentos foram feitos e sob hipótese nenhuma esses investimentos podem ser desconsiderados, mas o governo federal não pode ignorar as vozes que discordam”, explicou o secretário que participou de audiência, nesta quarta-feira (22), na Comissão da Educação do Senado, para debater os ajustes no novo ensino médio.

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Ele defendeu a ampliação da carga horária para uma mudança curricular em todas as etapas de ensino.

“O tempo integral é uma premissa básica para uma mudança curricular que o País precisa. No Brasil, temos uma das menores jornadas do mundo e precisamos de uma jornada estendida para todas as áreas, especialmente para o ensino médio”, defendeu.

De acordo com o secretário, a implementação do novo ensino médio foi comprometida devido ao período de pandemia da Covid-19, bem como pela falta de diálogo entre o governo Federal, à época, e as instâncias estaduais. 

Ele reforçou que o MEC tem se empenhado para escutar e dialogar com estudantes, professores, gestores, especialistas e entidades representativas da educação brasileira, com o intuito de promover ajustes na reforma, sem que sejam necessárias mudanças na lei, e para promover também ajustes na lei, se necessário. Para tanto, instituiu uma ampla consulta pública à população.

Autora do requerimento para a realização da audiência, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu um amplo entendimento entre governo, Câmara e Senado para garantir um rápido avanço desses aprimoramentos. Ela ressaltou que as escolas precisam se organizar desde cedo para os anos letivos seguintes e sugeriu a edição de uma medida provisória.

Com informações do MEC e Agência Senado

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